EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 326/2023
17 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, EMPRESA MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 59.650.556/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n. 42/2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 33/2022 da Secretaria de Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 924250/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de instrumentais cirúrgicos, para suprir as necessidades Rede Municipal de Saúde de Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 1.919,352,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e dois mil). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: FISCAL DE CONTRATO: Servidor GABRIELA SILVA CARDOSO, inscrita no CPF n. 054.461.511-51. SUPLENTE DE FISCAL: Servidor BEYBY KERLIN KARINI DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n. 023.132.711-02.
DATA DE ASSINATURA: 09.11.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal De Saúde
Contratante
MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA
Contratada