EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 335/2023
17 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, EMPRESA GL OXIGENIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 12.520.836/0001-04, sob NIRE n. 5120189236-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 71/2023, bem como na proposta da contratada, no Projeto Básico n. 27/2023 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 917979/202. OBJETO: O objeto deste Contrato é a contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 5.460.645,00 (Cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data da assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: servidora DEBORA MOREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 027859.381-00. SUPLENTE DE FISCAL: Servidor MARCOS ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 038.942.111-13.
DATA DE ASSINATURA: 09.11.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal De Saúde
Contratante
GL OXIGENIO EIRELI
Contratada