DECRETO Nº 070/2023
21 de Novembro de 2023
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63 inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear para compor o Conselho Municipal de Ação Social, nos termos da Lei n° 386/201 de 26/11/2012, com as alterações promovidas pela Lei 632, de 10 de novembro de 2023 os membros titulares e suplentes seguintes:
Representantes da Secretaria de Ação Social
Titular: Ângela dos Santos – CPF: 487.***.***-49
Suplente: Gabriela Cristina Soares Talves – CPF: 004.***.***-92
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Suely Rosa Orlando Morais – CPF: 572.***.***-10
Suplente: Katia da Silva – CPF: 318.***.***-01
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Celia Romualdo da Costa Reis – CPF: 928***.***-72
Suplente: Vilma Rodrigues de Abreu – CPF: 571.***.***-68
Representante da Comunidade Católica
Titular: Jéssica de Souza Tiago Silva – CPF: 058.***.***-11
Suplente: José Ailton da Silva – CPF: 033.***.***-67
Representante das Comunidade Evangélica
Titular: Elcimara P. C. Gugirins da Silva – CPF: 789.***.***49
Suplente: Ernestina Xavier Farias – CPF: 579.***.***-53
Representantes dos usuários Programas Sociais - PBF – de Conquista D’Oeste
Titular: Divina Souza Santos – CPF: 042.***.***-06
Suplente: Maria Francisca dos Santos – CPF: 801.***.***-91
Art. 2º Os conselheiros acima nomeados terão mandato no prazo de dois anos, a contar da data do presente decreto, em conformidade com a Lei 386/2012.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 16 de novembro de 2023.
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita Municipal