PORTARIA N° 493/2023
21 de Novembro de 2023
DATA: 04 de outubro de 2023.
SÚMULA: Concede Licença Gestante a Sr.ª Jessica Sanches de Souza a e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
RESOLVE:
Art.1° Conforme Requerido fica concedido mais 60 (sessenta) dias, de licença maternidade a servidora Jessica Sanches de Souza, matrícula funcional nº 2927, ocupante no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Cláudia-MT, 04 de outubro de 2023.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE