EXTRAT O CONTRATO 014/2016
16 de Março de 2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2016
REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -007/2016
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa CIRURGICA GONÇALVES LTDA-ME, CNPJ: 15.371.628/0001-70, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 002/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94DO OBJETO
– Constitui objeto do presente Contrato Administrativo a Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento à atenção básica das Unidades de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência/Proposta nº 11762.431000/1140-04, e uma Caminhote Cabine Dupla.
VALORES REGISTRADOS
| Nº | Item | Quant. | R$ (Un.) | Especificação do Item |
| 1 | Aparelho de Raio X – Odontológico | 3 | 6.450,00 | Coluna Fixa, Analógico, Faixa de Tensão (Kvp): 01, Sem comando Programável. |
| 7 | Autoclave Horizontal de Mesa (min. 20l) | 1 | 2.730,00 | (até 75 Litros) |
| 9 | Balança antrométrica Adulto | 3 | 810,00 | Modo de Operação Mecânica, |
| 14 | Cadeira Odontológica Completa (equipo/sugador/refletor) | 1 | 10.500,00 | Terminais:03, Cabeceira articulada, Comando Base Botão, Unidade Auxiliar: 1 ponta, Equipo Acoplado Manual, Refletor Monofocal (20.000 Lux), Cuba Porc elana/ Ceramica, Caneta de Alta Rotação: 01 |
| 18 | Central de Nebulização | 3 | 1550,00 | Mínimo de 4 Saídas Simultâneas, Potencia: Mínimo de 1/3 de HP, Com Suporte de Rodízios. |
| 19 | Cilindro de Gazes Medicinais (7 litros) | 4 | 1.420,00 | Aço, Com Suporte de Rodízio, Válvula, Manômetro e Fluxômetro |
| 21 | DEA – Desfibrilador Externo Automático | 1 | 7.450,00 | 1 Eletrodo, Mínimo de 50 Choques, Com Tela de ECG. |
| 22 | Eletrocardiógrafo | 4 | 8.300,00 | Com: Laudo Interpretativo, 12 Números de Canais, Bateria Interna, Memória, Tela LCD, Suporte com Rodízios, Software para Exame em Computador. |
| 23 | Esfigmomanômetro Adulto | 8 | 95,00 | Nylon, Tipo de feixe: Velcro. |
| 24 | Esfigmomanômetro Infantil | 4 | 95,00 | Nylon, Tipo de feixe: Velcro. |
| 31 | Foco Refletor Ambulatorial Haste Flexível | 2 | 550,00 | Iluminação : Halogênio |
| 34 | Lanterna Clinica | 2 | 39,00 | Alumínio |
| 35 | Laringoscópio Adulto | 1 | 480,00 | 3 Laminas Cromadas. |
| 36 | Laringoscópio Infantil | 1 | 360,00 | 2 Laminas Cromadas. |
| 38 | Mesa de Mayo | 4 | 350,00 | Aço Inoxidável/ferro |
| 43 | Negatoscópio | 4 | 350,00 | Aço/Ferro Pintado, Mesa/1 corpo |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
| Unid. Orçam. | Projeto/ Atividade | Elemento Despesa |
| 07 002 10 301 0014 | 1 075 | 449052 |
DA VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 14/03/2016 e término em 14/03/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.
DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO– O presente Contrato terá como Gestor a Sra. EUDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Alto Paraguai-MT, Secretário Municipal de Saúde;
DAS PARTES INTEGRANTES – A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 002/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição
Alto Paraguai-MT, 14 de março de 2016.
CIRURGICA GONÇALVES LTDA-ME
CNPJ 15.371.628/0001-70
CONTRATADA
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
EUDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
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ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
CPF:
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SILVIO LEITE DA SILVA JUNIOR
CPF: