EXTRATO CONTRATO 15/2016
16 de Março de 2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2016
REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -008/2016
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa L. P. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 10.832.896/0001-29, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 002/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94DO OBJETO- Constitui objeto do presente Contrato Administrativo a Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento à atenção básica das Unidades de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência/Proposta nº 11762.431000/1140-04, e uma Caminhote Cabine Dupla.
DO PREÇO- A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato, pelo preço certo e ajustado, conforme proposta REGISTRADA abaixo:
VALORES REGISTRADOS
| Nº | Item | Quant. | R$ (UN.) | Especificação do Item |
| 2 | Arquivo com gavetas | 10 | 1.225,00 | Aço, 7 Gavetas para Fichas, Deslizamento da Gaveta: Trilho Telescópio. |
| 3 | Ar condicionado 30000 btus | 7 | 5.300,00 | Apenas Frio, Mínimo 30000 BTU |
| 5 | Armário de Aço 2 portas | 1 | 400,00 | 0,75 x 0,75 M/ Aço |
| 6 | Armário de Aço | 1 | 460,00 | 1,50 x 0,70 M/ Aço |
| 8 | Autoclave Horizontal de Mesa (min. 30l) | 1 | 3.340,00 | (até 75 Litros) |
| 9 | Balança antrométrica Adulto | 3 | 810,00 | Modo de Operação Mecânica, |
| 10 | Balde a Pedal/lixeira 30 lts | 3 | 290,00 | Aço Inoxidável, 30 litros |
| 11 | Bebedouro/Purificador Refrigerador | 4 | 760,00 | Purificador de Bancada/Parede |
| 12 | Biombo | 1 | 260,00 | Aço/Ferro Pintado, Sem Rodízios, Tamanho Duplo. |
| 13 | Braçadeira para injeção | 2 | 210,00 | Aço inox, Pedestal Altura Fixa |
| 15 | Carro de Curativos | 3 | 900,00 | Em Aço inox, Acessórios: Balde e Bacia, |
| 17 | Cadeira Fixa | 27 | 84,00 | Aço/Ferro, Sem Rodas, Sem Braços, Com Assento e Encosto em Polipropileno |
| 20 | Cilindro de Gazes Medicinais (10 litros) | 1 | 1.890,00 | Aço, 10 Litros, Suporte de Rodízio Incluso, Válvula, Manômetro e Fluxômetro. |
| 25 | Estetoscópio Adulto | 6 | 85,00 | Duplo, Aço Inoxidável |
| 26 | Estetoscópio Infantil | 2 | 85,00 | Aço Inoxidável, Simples. |
| 27 | Escada com 2 Degraus | 7 | 120,00 | Aço Inoxidável, degraus emborrachado. |
| 28 | Estante 6 prateleiras | 2 | 240,00 | 50 kg |
| 29 | Estante 6 prateleiras | 2 | 430,00 | 100 kg |
| 37 | Mesa de Escritório c/ gavetas | 8 | 800,00 | Base: Aço/Ferro, Divisões de 4 gavetas. |
| 39 | Mesa para Impressora | 4 | 150,00 | Aço Inoxidável/ferro, Dimensões Mínimas 50x40x70 cm, Tampo: Madeira/MDP/MDF/Similar |
| 40 | Mesa para Impressora | 1 | 190,00 | Aço Inoxidável/ferro, Dimensões Mínimas 80x60x70 cm, Tampo: Madeira/MDP/MDF/Similar |
| 41 | Mesa para Computador | 1 | 605,00 | Base: Aço/Ferro Pintado; Madeira/MDF/MDP/Similar, de 3 a 4 Gavetas, Com Suporte para CPU, Impressora e Teclado. |
| 42 | Mesa Ginecológica | 3 | 1.010,00 | Aço/Ferro Pintado, Posição do Leito: Fixo |
| 44 | Oftalmoscópio | 2 | 850,00 | Convencional, Mínimo de 3 Aberturas de 19 Lentes. |
| 45 | Oxímetro de Pulso | 4 | 2.390,00 | Portátil (de mão), Sensor de Spo2 |
| 46 | Otoscópio | 4 | 390,00 | Com 03 Espéculos Reusáveis, Bateria convencional. |
| 48 | Televisor | 5 | 1.770,00 | Tipo: LCD, Conversor Digital Incluso, Entrada HDMI e USB, Full HD |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
| Unid. Orçam. | Projeto/ Atividade | Elemento Despesa |
| 07 002 10 301 0014 | 1 075 | 449052 |
DA VIGÊNCIA- A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 14/03/2016 e término em 14/03/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.
DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO – O presente Contrato terá como Gestor a Sra. EUDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Alto Paraguai-MT, Secretário Municipal de Saúde
DAS PARTES INTEGRANTES- A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 002/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
Alto Paraguai-MT, 14 de março de 2016.
L. P. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES,
CNPJ: 10.832.896/0001-29
CONTRATADA
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
EUDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
______________________________________________
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
CPF:
__________________________________________________
SILVIO LEITE DA SILVA JUNIOR
CPF: