EXTRATO CONTRATO 17/2016
16 de Março de 2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2016
REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -010/2016
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa DOOMANI DIST. DE VEICULOS LTDA, CNPJ 01.016.616/0001-13,, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 002/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94DO OBJETO - Constitui objeto do presente Contrato Administrativo a Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento à atenção básica das Unidades de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência/Proposta nº 11762.431000/1140-04, e uma Caminhote Cabine Dupla.
DO PREÇO - A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato, pelo preço certo e ajustado, conforme proposta REGISTRADA abaixo:
VALORES REGISTRADOS
| Nº | Item | Quant. | R$ (UN.) | Especificação do Item |
| 49 | Veiculo Pick – Up Cabine 4x4 (Diesel) | 1 | 99.800,00 | Mínimo de 140 CV; Cambio Manual; Combustível: Diesel; 5 Lugares; 4 Portas, Ar Condicionado; Direção Hidráulica; Trio Elétrico (Trava, Vidro e Alarme). |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
| Unid. Orçam. | Projeto/ Atividade | Elemento Despesa |
| 07 002 10 301 0014 | 1 075 | 449052 |
DA VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 14/03/2016 e término em 14/03/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.
DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO O presente Contrato terá como Gestor a Sra. EUDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Alto Paraguai-MT, Secretário Municipal de Saúde
DAS PARTES INTEGRANTES – A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 002/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
Alto Paraguai-MT, 14 de março de 2016.
DOMANI DIST. DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ 01.016.616/0001-13
CONTRATADA
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
EUDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
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ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
CPF:
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SILVIO LEITE DA SILVA JUNIOR
CPF: