PORTARIA Nº 377/2023.
21 de Novembro de 2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,
RESOLVE
Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 186/2023 do Sr. WEBER NOGUEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 9452671 PC/PA e inscrito no CPF sob o nº 912.006.792-53,do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração -DAE.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Apiacás-MT, 17 de Novembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-