PORTARIA Nº 783 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como o Artigo 77 da Lei Complementar 157/16 que dispõe a Estrutura Administrativa.

RESOLVE

Artigo 1° - Conceder 08 (oito) dias de AFASTAMENTO PARA CASAMENTO, para a servidora ANA CAROLINE DO NASCIMENTO PIMENTA,ocupante do cargo de PROFESSOR HISTÓRIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, conforme requerimento e protocolo 12271/2023.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 17 de Novembro de 2023.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

JKO/pcm