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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 18.009.871/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 57, II, §2º da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n. 8.666/93 e suas alterações, no Contrato n. 210/2022, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 917536/2023. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO, a CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO RECEBIMENTO, referente a contratação de prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada via sistema, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: O valor para esta contratação será de R$ 1.912.188,00 (um milhão, novecentos e doze mil, cento e oitenta e oito reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 01500, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE: 01660/ 0150, SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, FONTE: 0150, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, FONTE: 0150, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, FONTE: 0150, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FONTE: 01500, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FONTE 01500, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FONTE: 0150010001000, SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA, FONTE: 01500 / SECRETARIA DE GOVERNO, FONTE: 0150, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FONTE 0150, SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE 015001001000 / 0160 / 016210 / 017063110. SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do contrato principal, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato fiscal, o servidor José Maria Pulquério, inscrito no CPF n. 202.636.941-00, e, Fiscal Suplente, a servidora Maria Clara Morales da Cunha, inscrita no CPF n. 055.786.891-24. A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato fiscal, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e, Fiscal Suplente, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato fiscal, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34; e, Fiscal Suplente, o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91; A Secretaria Municipal de Comunicação Social, que designa neste ato fiscal, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91, e Fiscal Suplente a servidora Leticia Baldini da Costa, inscrita no CPF n. 736.724.671-20. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, que designa neste ato fiscal, o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF n. 173.740.731-00; e, Fiscal Suplente, a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no CPF n. 052.120.131-43; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato fiscal, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e, Fiscal Suplente, a servidora Amanda Gaiva Gomes Monteiro Zampieron, inscrito no CPF n. 023.036.031-96. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, que designa neste ato fiscal, a servidora Karyme Oliveira do Espirito Santo, inscrita no CPF n. 014.961.351-21, na função de suplente o servidor Regis Poderoso de Souza, inscrito no CPF n. 264.512.578-69. A Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato fiscal, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e, Fiscal Suplente, a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, o servidor Carlos Henrique Araújo Vieira, inscrito no CPF n. 027.053.0981-99, matricula n. 158575; e, Fiscal Suplente, o servidor Lucival Aparecido Almeida Costa, inscrito no CPF n. 015.203.531-11. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato a fiscal, o servidor Wagner Júlio Gomes Teixeira, inscrito no CPF n. 034.519.351-e, Fiscal Suplente o servidor Felipe de Freitas Carvalho, inscrito no CPF n. 007.718.039-90, matricula n. 130745; A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato na função de fiscal o servidor Bruno Silvestrin, inscrito no CPF n. 176.411.101-00, e o servidor Sebastião de Almeida Silva, inscrito no CPF n. 229.989.891-91. A Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, que designa neste ato na qualidade de fiscal, o servidor Enodes Soares Ferreira, inscrito no CPF n. 009.038.211-09. A Secretaria Municipal de Governo, que designa neste ato na qualidade de fiscal a Servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, inscrita no CPF n 912.028.841-72 e na qualidade de Suplente a Servidora Alda Teresinha de Moura, inscrita no CPF n. 546.166.119-04.

DATA DE ASSINATURA: 11.10.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria Municipal de Administração

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria de Meio Ambiente

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria de Saúde

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria de Educação

ISMAEL ALVES SA SILVA

Secretaria de Governo

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria de Gestão Fazendária

BENEDITO GONÇALO DE FIGUEIREDO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação e Obras

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Defesa Social

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

Secretaria de Comunicação Social

Contratante

PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

Contratada