EXTRATO CONTRATO N. 354/2023
21 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.096.586/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 875663/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 922642/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Valor: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 18.498,56 (Dezoito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016000000000 / 016210000000 / 017103110000, VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor Sergio Freitas da Silva, inscrito no CPF sob o n. 722.679.762-34 e Fiscal Suplente, o servidor Bruno Leber do Prado, inscrito no CPF sob o n. 063.970.671-14.
DATA DE ASSINATURA: 13.11.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
Contratada