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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33.068.320/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 785761/2022, no Termo de Referência n. 09/2022 da Secretaria de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 908166/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 8.506,00 (oito mil, quinhentos e seis reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016000000000 / 016210000000 / 017103110000, VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, o servidor ARTHUR ASSIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n. 032.221.001-10, e fiscal suplente, a servidora THAIANE ZAPOTOCZNY MODESTO, inscrita no CPF sob o n. 032.457.041-43.

DATA DE ASSINATURA: 10.11.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Contratada