A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão, nas formas Presencial e Eletrônico, designada pela Portaria Municipal nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 e alterações posteriores, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar federal 123/2006 e alterações, e subsidiariamente o Decreto federal nº 10.024/2019, Instrução Normativa 206/2019 e Lei federal nº 8.078/90 (CDC), bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público conforme a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 005/2023, relativo ao Processo de Licitação de Nº 041/2023, para Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de Materiais de Decoração/Ornamentação Natalina e Iluminação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico, depois de realizados os procedimentos licitatórios, o Pregoeiro apurou o seguinte resultado: Empresa vencedora valor total: R$113.428,20 (cento e treze mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), sendo ela: CASA NOEL LTDA (49366231000102) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 no valor total de R$113.428,20 (cento e treze mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), sob o critério de menor preço por item.

Processo encaminhado à autoridade superior para as formalidades legais.

Publique-se – Afixe-se. União do Sul - MT, 17 de novembro de 2023.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro Portaria nº 002/2022

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROS

Prefeito Municipal