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Pref. Várzea Grande

NÚMERO DA CERTIDÃO: 002/2023

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA(CRF)

Processo Administrativo n.º 889563/2023

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º 2.500, Paço Municipal, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo ExcelentíssimoPrefeito Municipal, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, servidor público, portador do Registro Geral (RG) N° 1268545-3 SSP/MT, e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) N.º 718.133.901-00, por tudo que ficou decidido no Processo Administrativo n.º 889563/2023 CERTIFICA que foi APROVADA a Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) nos seguintes termos:

PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

Municipio de Várzea Grande.

LOCALIZAÇÃO / MATRÍCULA

Loteamento“Residêncial NOVA ERA”, Município de Várzea Grande/MT.

Matricula de origem: 94.972, do 1º Ofício de Várzea Grande/MT.

MODALIDADE DA REGULARIZAÇÃO / FORMA DE TITULAÇÃO

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S)

Legitimação Fundiaria - Art. 15 da Lei 13.645/17

TIPO DE REGULARIZAÇÃO:

Parcelamento do solo.

FINALIDADE:

Residencial

CONSOLIDAÇÃO:

A consolidação do núcleo urbano informal é existente desde o ano de 2015.

RESPONSABILIDADES DAS OBRAS E SERVIÇOS CONSTANTES DO CRONOGRAMA:

Já possui infraestrutura essencial implantada;

Não possui compensações urbanísticas ou ambientais ou outras obras e serviços a serem executados;

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL:o presente bairro recebe água potável por via sistema coletivo, conforme se extrai do projeto de regularização fundiária.

SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO:Os Imóveis possuem sistemas individuais, pois não possuem rede coletora do esgotamento sanitário.

REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR:Todas as casas possuem energia elétrica, conforme fatura da conta de energia elétrica anexo no Projeto de Regularização Fundiária.

SISTEMA DE DRENAGEM:Não há alagamento nas unidades objeto da Reurb-S.

QUADRO DE ÁREAS:

Número de quadras atingidas:01

Número de lotes atingidos: 39

Área total dos lotes: 8.318,40m²

Área de ultilidade pública: Área A0, com 421,00m².

MATRÍCULAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO:

ÁREA A0 – Matricula de nº:109.849

ÁREA A1 – Matricula de n°:109.856

ÁREA A2 – Matricula de n°: 99.837

ÁREA A3 – Matricula de n°: 99.838

ÁREA A4 – Matricula de n°. 99.839

ÁREA A5 – Matricula de n°: 99.840

ÁREA A6 – Matricula de n°: 99.841

ÁREA A7 – Matricula de n°: 99.842

ÁREA A8 – Matricula de n°: 99.843

ÁREA A9 – Matricula de n°: 99.844

ÁREA A10 – Matricula de n°: 99.845

ÁREA A11 – Matricula de n°: 99.846

ÁREA A12 – Matricula de n°: 99.847

ÁREA A13 – Matricula de n°: 99.848

ÁREA A14 – Matricula de n°: 99.849

ÁREA A15 – Matricula de n°: 99.850

ÁREA A16 – Matricula de n°: 99.851

ÁREA A17 – Matricula de n°: 99.852

ÁREA A18 – Matricula de n°: 99.853

ÁREA A19 – Matricula de n°: 99.854

ÁREA A20 – Matricula de n°: 99.855

ÁREA A21 – Matricula de n°: 99.856

ÁREA A22 – Matricula de n°: 99.857

ÁREA A23 – Matricula de n°: 99.858

ÁREA A24 – Matricula de n°: 99.859

ÁREA A25 – Matricula de n°: 99.860

ÁREA A26 – Matricula de n°: 99.861

ÁREA A27 – Matricula de n°:99.862

ÁREA A28 – Matricula de n°:99.863

ÁREA A29 – Matricula de n°: 99.864

ÁREA A30 – Matricula de n°:99.865

ÁREA A31 – Matricula de n°: 99.866

ÁREA A32 – Matricula de n°: 99.867

ÁREA A33 – Matricula de n°: 109.850

ÁREA A34 – Matricula de n°: 109.851

ÁREA A35 – Matricula de n°: 109.852

ÁREAA36 – Matricula de n°:109.853

ÁREA A37 – Matricula de n°:109.854

ÁREA A38 – Matricula de nº: 109.855

DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS:

ÁREA A0: Frente - NW: 23,00m para a Rua França - SE: 19,00m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,42m para a Avenida Alzira Santana; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A1”.421,00m²(quatrocentos e vinte e um metros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000628094.

ÁREA A1: Frente – NW: 10,10m para a Rua França: Fundos – SE: 10,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área Remanescente da Área “A0”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A2”.202,28m²(duzentos e dois metros e vinte e oito centímetros quadrados). Área Construída: 92,50(noventa e dois metros e cinquenta decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630982.

ÁREA A2: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A1”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A3”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630983.

ÁREA A3: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A2”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A4”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630984.

ÁREA A4: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A3”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A5”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 70,11(setenta metros e onze decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630985.

ÁREA A5: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A4”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A6”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 74,44(setenta e quatro metros e quarenta e quatro decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630986.

ÁREA A6: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A5”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A7”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 126,88(cento e vinte e seis metros e oitenta e oito decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630987.

ÁREA A7: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A6”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A8”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630988.

ÁREA A8: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A7”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A9”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630989.

ÁREA A9: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A8”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A10”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 90,02(noventa metros e dois decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630990.

ÁREA A10: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A9”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A11”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 63,94(sessenta e tres metros quadrados e noventa e quatro decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630991.

ÁREA A11: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A10”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A12”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630992.

ÁREA A12: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A11”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A13”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 71,87(setenta e um metros e oitenta e sete decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630993.

ÁREA A13: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A12”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A14”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados); Inscrição Imobiliária: 000000000630994.

ÁREA A14: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A13”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A15”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630995.

ÁREA A15: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A14”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A16”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630996.

ÁREA A16: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A15”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A17”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630997.

ÁREA A 17: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A16”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A18”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630998.

ÁREA A18: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A17”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A19”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 94,00(noventa e quatro metros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000630999.

ÁREA A19: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A18”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A20”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631000.

ÁREA A20: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A19”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A21”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631001.

ÁREA A21: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A20”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A22”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 102,07(cento e dois metros e sete decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631002.

ÁREA A22: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A21”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A23”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631003.

ÁREA A23: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A22”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A24”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631004.

ÁREA A24: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A23”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A25”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 122,63(cento e vinte e dois metros e sessenta e tres decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631005.

ÁREA A25: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A24”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A26”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 92,26(noventa e dois metros e vinte e seis decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631006.

ÁREA A26: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A25”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A27”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631007.

ÁREA A27: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A26”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A28”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631008.

ÁREA A28: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A27”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A29”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 87,00(oitenta e sete metros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631009.

ÁREA A29: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A28”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A30”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 94,09(noventa e quatro metros e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631010.

ÁREA A30: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A29”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A31”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631011.

ÁREA A31: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A30”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A32”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 119,08(cento e dezenove metros e oito decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631012.

ÁREA A32: Frente – NW: 9,10m para a Rua França: Fundos – SE: 9,10m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A31”; Lado Esquerdo – SW: 20,03m para Área “A33”.182,25m²(cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 63,38(sessenta e três metros e trinta e oito decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631013.

ÁREA A33: Frente – NW: 5,60 e 2,80m para a Rua França: Fundos – SE: 9,35m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,03m para Área “A32”; Lado Esquerdo – SW: 20,98m para Área “A34”.180,02m²(cento e oitenta metros e dois centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados); Inscrição Imobiliária: 000000000631014.

ÁREA A34: Frente – NW: 9,06m para a Rua França: Fundos – SE: 9,00m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 20,98m para Área “A33”; Lado Esquerdo – SW: 22,47m para Área “A35”.195,55m²(cento e noventa e cinco metros e cinquenta e cinco centímetros quadrados). Área Construída: 75,51(setenta e cincometros e cinquenta e um decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631015.

ÁREA A35: Frente – NW: 9,06m para a Rua França: Fundos – SE: 9,00m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 22,47m para Área “A34”; Lado Esquerdo – SW: 23,97m para Área “A36”.209,00m²(duzentos e nove metros quadrados). Área Construída: 49,69(quarenta e nove metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631016.

ÁREA A36: Frente – NW: 8,30m para a Rua França: Fundos – SE: 8,42m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 24,04m para Área “A35”; Lado Esquerdo – SW: 25,42m para Área “A37”.205,10m²(duzentos e cinco metros e dez centímetros quadrados). Área Construída: 40,69(quarenta metros e sessenta e nove decimetros quadrados). Inscrição Imobiliária: 000000000631017.

ÁREA A37: Frente – NW: 8,30m para a Rua França: Fundos – SE: 8,42m para a Área de Servidão da Linha de Transmissão da Rede Cemat; Lado Direito – NE: 25,42m para Área “A36”; Lado Esquerdo – SW: 26,81m para Área “A38”.216,60m²(duzentos e dezesseis metros e sessenta centimetros quadrados). Área Construída: 57,94(cinquenta e sete metros e noventa decimetros quadrados); Inscrição Imobiliária: 000000000631025.

ÁREA A38: Frente – NW: 15,40m para a Rua Holanda: Fundos – SE: 26,81m para a para Área “A37”; Lado Direito – NE: 61,20m para o Lote 02 e Lote 01 respectivamente da Quadra 16; + 10,00m com o Lote 01 da Quadra 16 e 2,90m confrontando com a Rua França. Lado Esquedo - SE: 64,28m – Área de Servidão da Linha de Transmissão da rede Cemat. Area de 1.061,00m²(um mil e sessetan e um metros quadrados). Área Construída: 85,38(oitenta e cinco metros e trinta e oito decimetros quadrados); Inscrição Imobiliária: 000000000631026.

BENEFICIÁRIOS(AS):

ÁREA A0:ÁREA DE ULTILIDADE PUBLICA.

ÁREA A1:MARILENE ANTUNES FERREIRA, Filha de Vitoriano Antunes Ferreira e Alzira De Souza, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 3474556-4 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 024.020.001-20, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 062042 01 55 1959 1 00060 175 0030931 68, 2° Oficío Cartório Acylino Xavier do Valle, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 01, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A2:DANIELA MARQUES DA SILVA, Filha de Francisco Marques Da Silva e Lucy Clemente Da Silva, brasileira, Auxiliar Operacional, portadora do RG de n° 1643223-1 SEJUSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 020.883.671-36, Solteira sob a Certidão de Nascimento Termo 104.848, Folhas: 76V°, Livro: -83-A, Cartório do 3° Oficío de Notas - Cuiabá - MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 02, Loteamento “Residencial Nova Era” -Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A3:VANESSA CRISTINA DA SILVA MOTA, Filha de Aluisio Mota e Vanildes da Silva e Vanisdes da Silva, brasileira, do Lar, portadora do RG de n° 2182258-1 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 037.467.96148, Solteira sob a Certidão de Nascimento matricula N° 063750 01 55 1984 1 00063 104 0081955 94 cartório do 3° Serviço Notorial e Reg. das Pessoas Naturais de Cuiabá - MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 03, Loteamento “Residencial Nova Era” - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A4:ROGELI MARIA DE MIRANDA, Filha de Luiz Gonçalves De Miranda e Lucila Maria Da Silva Miranda, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 1508106-0 SEJUSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 996.031.441-34, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 064899 01 55 1986 1 00012 107 0006558 95, Serviço Registral e Notarial do Distrito de Bom Sucesso - Várzea Grande/MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 04, Loteamento “Residencial Nova Era” - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A5:EDNA MARIA DE ALMEIDA COSTA, Filha de Carlos Roberto De Almeida e Elza Andrade De Almeida, brasileira, Auxiliar de Produção, portadora do RG de n° 1297987-2 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 697.065.141-04, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento, Matrícula 065136 01 55 2018 2 00062 053 0020144 50, 2° Serviço Notarial e Registral - Várzea Grande/MT, com ROGERIO SILVA DA COSTA, Filho de Clemente Sebastião Da Costa e Jaudinora Silva Campos, brasileiro, Serviços Gerais, portador do RG de n° 2148907-6 SESP/MT, inscrito no CPF sob o n° 711.171.911-50, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 05, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A6:LUCY CLEMENTE DA SILVA MATOSO, Filha de Benedito Clemente Da Silva e Antonia Pedrosa Da Silva, brasileira, Comerciante Mei, portadora do RG de n° 0585269-2 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 361.648.281-04, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento, Matrícula 065136 01 55 2011 2 00038 161 0015255 11, 2° Serviço Notarial e Registral - Várzea Grande/MT, com LUIZ CARLOS MATOSO, Filho de Jose Pereira Matoso e Maria Tereza De Paula Matoso, brasileiro, Motorista, portador do RG de n° 486503 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 384.165.061-91, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 06, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A7:GONÇALO IZIDORO DE MORAES, Filho de Clementino De Moraes e Liberata Maria De Moraes, brasileiro, Aposentado, portador do RG de n° 1212352-8 SESP/MT, inscrito no CPF sob o n° 940.412.961-53, Solteiro sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 064899 01 55 1964 1 00004 209 0000831 40, Cartório Do Distrito De Bom Sucesso - Várzea Grande/MT, Residente e domiciliado na Rua França, ÁREA A 07, Loteamento “Residencial Nova Era” - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A8:CLOVIS DOMINGOS DE CAMPOS, Filho Claudino Rodrigues De Campos e Adelina Martine de Carvalho, brasileiro, Autônomo, portador do RG de n° 0469099-0 SEJUSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 384.241.181-20, Solteiro sob a Certidão de Nascimento, Livro: 27 , Folhas: 73V, Termo: 21492, 2° Serviço Notarial e Registral - Comarca de Várzea Grande - Estado de Mato Grosso- Várzea Grande/MT, Residente e domiciliado na Rua França, ÁREA A, 08 , Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A9:ANA AUXILIADORA DA SILVA, Filha de Antonio Mauricio Da Silva e Lucila Maria Da Silva, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 0864728-3 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 571.344.131-87, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 064899 01 55 1975 1 00007 159 0000633 60, Cartório Do Distrito De Bom Sucesso - Várzea Grande/MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 09, Loteamento “Residencial Nova Era” - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A10:DALVA CONCEIÇAO DA SILVA, Filha de Porfirio Pereira Da Silva e Maria Sofia Da Silva, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 0083016-0 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 796.652.761-15, Solteira sob a Certidão de Solteira, Matrícula 064303 02 55 1976 1 00003 013 0000003 78, 2° Serviço Notarial e Registral De Santo Antonio De Leverger - MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 10, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A11:LUCILA MARIA DA SILVA, Filha de Porfirio Pereira Da Silva e MariaSofia Do Espirito Santo, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 0531149-7 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 362.652.921-53, Viúva sob a Certidão de Óbito Livro n° 22-C, Folha n° 21, Termo n° 18.483 Serviço Notarial 3° Oficío De Notas Tabeliã - Cuiabá - MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 11, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A12:ROZENIL MARIA DE MIRANDA, Filha de Luiz Gonçalves De Miranda e Lucila Maria Da Silva Miranda, brasileira, Atendente, portadora do RG de n° 1835156-5 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 025.629.311-22, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Livro n° 12, Folhas n° 107, Termo: 6.559, Cartório do Distrito de Bomsucesso - Várzea Grande/MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 12, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A13:JERRE MARIA DE MIRANDA, Filha de Luiz Gonçalves De Miranda e Lucila Maria Da Silva, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 2431861-2 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 050.949.631-80, Solteira sob a Certidão de Nascimento Matrícula 064899 01 55 1996 1 00015 084 0010068 87, Cartório Do Distrito De Bom Sucesso - Várzea Grande/MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 13, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A14:RAFAENI JAINE SILVA, Filha de Rosa Aparecida Da Silva, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 2839368-6 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 062.088.581-51, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 064329 01 55 2002 1 00047 067 0017273 69, 2° Serviço Notarial e Registral da Comarca de Poconé - MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 14, Loteamento “Residencial Nova Era -Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A15:EMYLLY CAROLINE SOUZA, Filha de Adriano Souza De Oliveira e Devair Benedita Santana, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 2443443-4 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 038.745.581-77, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 065458 01 55 1996 1 00024 181 0026976 46, Serviço Registral e Notarial Do Distrito Do Cristo Rei - Várzea Grande/MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 15, Loteamento “Residencial Nova Era” - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A16:MARINETE ROSA DE OLIVEIRA CAMPOS, Filha de Fernando Reis De Campos e Nirce Alice De Oliveira Campos, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 1862798-6 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 025.965.521-08, Solteira sob a Certidão de Nascimento, n° 7.696, Folhas: 134 V, Livro n° 8-A, Cartório De Registro Civíl e Notas - Municipío De Nossa Senhora Do Livramento, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 16, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A 17:JUCILENE DE AMORIM SOUZA, Filha de Antonio De Amorim e Benedita Pedrosa Da Silva Amorim, brasileira, Diárista, portadora do RG de n° 1855286-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 019.750.391-81, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento, n° 4.142, Folhas: 169, Livro n° 12, Distrito De Bom Sucesso Municipío e Comarca de Várzea Grande/MT, com MARCELO JESUS DE SOUZA, Filho de Joana Marcelina De Souza, brasileiro, Serviço Geral, portador do RG de n° 13711 MTE/MT, inscrito no CPF sob o n° 502.691.861-15, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 17, Loteamento “Residencial Nova Era” - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A18:JOYSIANE LEMES DA SILVA, Filha de Januario Lemes Da Silva e Maria Auxiliadora Da Silva, brasileira, Babá, portadora do RG de n° 1799265-6 SESP/MT, inscrita no CPF 025.033.641-36, Solteira sob a Certidão de Nascimento, n° 31.347, Folhas: 277, Livro A 87, Cartório Do 2° Oificío, Municipío e Comarca de Cáceres - MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 18, Loteamento “Residencial Nova Era -Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A19:JOSIANE APARECIDA DE FRANÇA, Filha de Cerilo Libano De França e Mari De França, brasileira, Diarista, portadora do RG de n° 2216726-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 039.462.861-60, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 065136 01 55 1991 1 00034 084 0038391-30, 2° Serviço Notarial e Registral - Estado de Mato Grosso - Comarca de Várzea Grande/MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 19 , Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A20:ADRIANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, Filha de José Batista e Maria De Lurdes Batista, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 1407495-8 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 020.725.401-00, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento , Matrícula 065367 01 55 2013 2 00022 049 0004849 47, Serviço Notarial e Registral do Distrito De Capão Grande - Várzea Grande/MT, com RONAN FRANCISCO DOS SANTOS, Filho de Melorindo Francisco Dos Santos e Lourdes Alves Dos Santos, brasileiro, Autônomo, portador do RG de n° 15871576 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 022.250.811-66, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 20, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A21:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

ÁREA A21:RAFAELA SANTANA MOREIRA MENESES CALDAS, Filha de Jocenildo Antonio Moreira e Elza Augusta Santana, brasileira, Diarista, portadora do RG de n° 1895816-8 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 032.623.691-01, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento, Matrícula 065375 01 55 2021 2 00122 275 0035901 61 Cartório Xavier De Matos - Municipío - Cuiabá/MT, com KENNETH MENESES CALDAS CABRAL, Filho de Elijoão Cabral Da Silva Melo e Olenice Fortes De Meneses Caldas Cabral, brasileiro, Autônomo, portador do RG de n° 1853764-2 SESP/MT, inscrito no CPF sob o n° 046.941.691-22, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A, 21, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A22:SUZAMAR AUXILIADORA DA SILVA, Filha de Ana Auxiliadora Da Silva, brasileira, Autônoma, portadora do RG de n° 1834440-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 026.342.771-48, Solteira sob a Certidão de Nascimento, n° 4257, Folhas: 80V, Livro: A-6, Municipío de Nobres -MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 22, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A23:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

ÁREA A24:ELZA ANDRADE DE ALMEIDA, Filha de Atanasio Leovegildo De Andrade e Camila Peres De Andrade, brasileira, Aposentada, portadora do RG de n° 0474047-5 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 383.930.181-53, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento, Matrícula 065136 01 55 1985 2 00009 068 0003719 82, 2° Serviço Notarial e Registral - Várzea Grande/MT, com Carlos Roberto De Almeida, Filho de Sebastião Benedito De Almeida e Catarina Cecilia De Almeida, brasileiro, Pedreiro, portador do RG de n° 0462871-3 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 383.929.841-53, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 24. Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A25:JOANICE FERNANDA DE LIMA COSTA MIRANDA, Filha de Jair Gomes Da Costa e Janete Maria De Lima Costa, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 1826690-8 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 021.643.281-24, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento, Matrícula 065136 01 55 2012 2 00042 035 0015929 90, 2° Serviço Notarial e Registral - Estado de Mato Grosso - Comarca de Várzea Grande/MT, com ROBERTO GONÇALVES DE MIRANDA, Filho de Emiliano Gonçalves De Miranda e Lucia Maria De Miranda, brasileiro, Supervisor, portador do RG de n° 84220825 SESP/PR, inscrito no CPF sob o n° 031.101.079-29, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 25, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A26:MARILZA MARTINEX ESTRAVIS, Filha de Jose Martinez Estravis e Maria Francisco Estravis, brasileira, Vendedora, portadora do RG de n° 1743875-6 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 024.249.051-42, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento Livro: B-31, Folha: 173, Termo: 44096, 3° Serviço Notarial e Reg. das Pessoas Naturais de Cuiabá/MT, com JOILDO MARQUES DE OLIVEIRA, Filho de Lucilo Marques De Oliveira e Maria Tereza De Morais, brasileiro, Desossador, portador do RG de n° 1228316-9 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 884.318.861-53, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 26, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A27:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

ÁREA A28:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

ÁREA A29:LUIS CARLOS DE ALMEIDA, Filho de Carlos Roberto De Almeida e Elza Andrade De Almeida, brasileiro, Operador de Empilhadeira, portador do RG de n° 12979856 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 856.623.721-87, Solteiro sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 065136 01 55 1985 1 00021 239 0023828 03, 2° Serviço Notarial e Registral - Várzea Grande/MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 29 - Loteamento “Residencial Nova Era -Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A30:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

ÁREA A31:LETICIA MARQUES ESTRAVIS, Filha de Joadir Marques Da Silva e Sandra Matinez Estravis, brasileira, Auxiliar de Fármacia, portadora do RG de n° 26006030 SEJUSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 027.457.581-79, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 0637500155 1996 1 00177 158 0185156 53, 3° Serviço de Registro Civíl Municipío e Comarca Cuiabá/MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 31, Loteamento “Residencial Nova Era -Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A32:IZINETE AVELINA DA CONCEIÇÃO, Filha de João Nelson Da Conceição e Edir Joséfa Da Conceição, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 1428060-4 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 022.043.251-12, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Matrícula 065136 01 55 1980 1 00011 179 0011987 41, 2° Serviço Notarial e Registral De Várzea Grande - MT, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 32, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A33:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

ÁREA A34:CRISTIANE ALMEIDA PESSOA NASCIMENTO, Filha de Antonio Pórfirio Sobrinho e Lindalva Cristina De Almeida, brasileira, Do Lar, portadora do RG de n° 2149299-9 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n° 035.654.031-60, ÁREAda sob a Certidão de ÁREAmento, sob n° 7.283, Folhas: 244, Livro n° 17, Serviço Notarial e Registral de Bom Sucesso - Comarca de Várzea Grande/MT, com WELINGTON SILVA NASCIMENTO, Filho de Valdison De Souza Nascimento e Cenira Da Silva Nascimento, brasileiro, Autônomo, portador do RG de n° 1338038-0 SESP/MT, inscrito no CPF sob o n° 001.350.521-14, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 34, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A35:DIRCE FATIMA DO NASCIMENTO, Filha de Martins Antonio Do Nascimento e Catarina Baroni Do Nascimento, brasileira, Aposentada, portadora do RG de n° 1686349-6 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 015.478.511-39, Solteira sob a Certidão de Nascimento, Folhas: 196, n° 13996, Livro: A-016, Cartório De Registro Civíl Das Pessoas Naturais Distrito Municipío e Comarca de Mauá - São Paulo, Residente e domiciliada na Rua França, ÁREA A 35, Loteamento “Residencial Nova Era - Municipio de Municipio de Várzea Grande/MT.

ÁREA A36:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

ÁREA A37:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

ÁREA A38:MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Cabe asseverar que as construções serão regularizadas posteriormente por seus ocupantes/beneficiários, cujo registro de titulação por legitimação fundiária será feito sem a averbação da respectiva construção;

Certifico que foram observados todos os requisitos previstos no art. 41 da Lei 13.465/2017 para expedição desta certidão. Nada mais consta.

Várzea Grande/MT, 16 de Novembro de 2023.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – MATO GROSSO

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO