PORTARIA Nº 776 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor ADEMILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período de 01/07/2013 a 30/06/2018, conforme protocolo nº 12296/2023, para gozo a partir de 04/12/2023.

Artigo 2º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ALEXANDRA CRISTINA RIBEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 03/02/2017 a 02/02/2022, conforme protocolo nº 12284/2023, para gozo a partir de 12/12/2023.

Artigo 3º - Conceder 30 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ALEXANDRA CRISTINA RIBEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 03/02/2017 a 02/02/2022, conforme protocolo nº 12286/2023, para gozo a partir de 02/01/2024.

Artigo 4º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora JULIANA VENTUROLI DE MELO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, referente ao período de 22/07/2018 a 21/07/2023, conforme protocolo nº 12292/2023, para gozo a partir de 21/11/2023.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de novembro de 2023. HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl