A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 42.700, de 16 de novembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica declarado Hóspede Ilustre do Município de Cáceres o Governador do Distrito LB-4, CL (Companheiro Leão) Márcio Batista de Sales, que estará em visita oficial ao Município de Cáceres, do dia 17/11 ao dia 19/11.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 16 de novembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres