PORTARIA MUNICIPAL
21 de Novembro de 2023
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
PORTARIA MUNICIPAL N. º 420 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O
Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO 028/2023/PMNO, Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 065/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.
Art. 1º - Designar o servidor, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 058.xxx.xxx-90, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 028/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa C.E GONÇALVES POLETTO LTDA inscrita sob o CNPJ_ nº 27.931.043/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT.
Art. 2º - Designar a servidora, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, NEIVA SOARES ORLANDO, CPF: 009.xxx.xxx-41, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando a Portaria n° 212/2023/PMNO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 17 de novembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEPrefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração