TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Retifica-se a publicação Ao Aviso do extrato de contrato nº. 133/2020, publicado em 16 de novembro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.361, pagina 591, por motivos de erro formal, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2020, REFERENTE AO GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 240, nº 400, Sala 2, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. CARLITO MELLO DE LIZ, brasileiro, maior, casado, portador do CIC nº 181.488.089-53 e da cédula de identidade nº 220.562, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista os termos do contrato original nº 133/2020, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e aditar o valor da contratação, previstos nas Cláusulas Quinta e Sexta, respectivamente, do Contrato nº 133/2020, que passam a ter as seguintes redações:

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

5.1. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e seu término previsto para o dia 16 de novembro de 2024.

CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO, ENCARGOS E REAJUSTES

6.1. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 5.141,64 (cinco mil cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), pago em uma única parcela anual, até o dia 20/12/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

2.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária especificada e consignada na peça orçamentária do exercício de 2023, conforme comunicado interno nº 177-2023.

GABINETE DO PREFEITO

RED- 02.001.04.122.0002.2002.3.3.90.40.1.500.0000000

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL:

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no Item 5, Cláusula Quinta, do contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 16/11/2020.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 16 de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA

CNPJ: 03.725.725/0001-35

CARLITO MELLO DE LIZ

Testemunhas:

Pierre Francis Haubricht Joyce Suaely Afonso Barbosa

CPF: 014.981.911-00 CPF: 973.994.771.91

Lê-se:

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2020, REFERENTE AO GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 240, nº 400, Sala 2, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. CARLITO MELLO DE LIZ, brasileiro, maior, casado, portador do CIC nº 181.488.089-53 e da cédula de identidade nº 220.562, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista os termos do contrato original nº 133/2020, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e aditar o valor da contratação, previstos nas Cláusulas Quinta e Sexta, respectivamente, do Contrato nº 133/2020, que passam a ter as seguintes redações:

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

5.1. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e seu término previsto para o dia 14 de novembro de 2024.

CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO, ENCARGOS E REAJUSTES

6.1. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 5.141,64 (cinco mil cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), pago em uma única parcela anual, até o dia 20/12/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

2.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária especificada e consignada na peça orçamentária do exercício de 2023, conforme comunicado interno nº 177-2023.

GABINETE DO PREFEITO

RED- 02.001.04.122.0002.2002.3.3.90.40.1.500.0000000

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL:

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no Item 5, Cláusula Quinta, do contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 16/11/2020.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 14 de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA

CNPJ: 03.725.725/0001-35

CARLITO MELLO DE LIZ

Testemunhas:

Pierre Francis Haubricht Joyce Suaely Afonso Barbosa

CPF: 014.981.911-00 CPF: 973.994.771.91

Santa Rita do Trivelato/MT, 17 de novembro de 2023.

Joyce Suaely Afonso Barbosa

Coordenador de Estudos Tecnicos

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT