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Pref. Santo Afonso

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2023 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos 16 dias do mês de novembro de 2023, o MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 155, Centro, Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº no C.N.P.J sob o nº 37.464.161/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Senhor LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral n. 16049640 SSP/MT, e CPF: 022.566.881-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE do outro lado a empresa MARIA CATARINA DE SOUZA MELO ME , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:05.742.372/0001-07, e inscrição estadual: 13.223.013-5, situada na RUA FREDERICO JOSETTE SN LOJA – BAIRRO CENTRO CEP: 78425-000, neste ato representada pelo seu proprietário MARIA CATARINA DE SOUZA MELO, comerciante, Casado, brasileiro, portador do RG nº. 03377059 SSP/MT e CPF 000.057.091-56, residente e domiciliado na RUA FREDERICO JOSETTE S/N LOJA – BAIRRO CENTRO CEP: 78425-000, chamado simplesmente de CONTRATADA, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial. 010/2023 para Registro de Preços, RESOLVEM registrar os preços conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, que passa a fazer parte integrante desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n. 7.892/13, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. OBJETO

1.1.O objeto da presente Ata será REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, conforme Termo de Referência que acompanhou o Edital da citada licitação e que ora o integra, conforme quantidades e especificações.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preço n. 010/2023, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão – Prefeito Municipal.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos materiais de construção, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial com Registro de Preço n. 010/2023e seus anexos.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Empresa Vencedora: MARIA CATARINA DE SOUZA MELO ME

Nome: MARIA CATARINA DE SOUZA MELO ME CNPJ: 05.742.372/0001-07 Inscrição Estadual: 13.223.013-5 Endereço: RUA FREDERICO JOSETTE SN LOJA – BAIRRO CENTRO Cidade/Estado: Santo Afonso CEP: 78.425-000

Telefones: (65) 3312-1132 Representante Legal: Maria Catarina de Souza Melo RG: 0337705-9 CPF: 000.057.091-56

4.2. Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

Descrição do item

Unidade v de

medida

Quantidad e

Valor unitário

Valor total

Marca

ABRAÇADEIRA 2,5MMX150MM

PC 100 UN

160,0000

R$ 5,20

R$ 832,00

BRASF ORT

ACABAMENTO PARA REGISTRO BASE 1/2

un

50,0000

R$ 16,50

R$ 825,00

DOCOL

ADAPTADOR SOLDÁVEL PARA CAIXA D'ÁGUA 50X1.1/2

un

35,0000

R$ 11,50

R$ 402,50

FORTL EV

ADESIVO PVC 175G FRASCO COM PINCEL

un

50,0000

R$ 9,80

R$ 490,00

SILOC

ADITIVO PLASTIFICANTE 3,6 LITROS

un

30,0000

R$ 27,00

R$ 810,00

OTTO

AGUA RAZ 5 L

GL 5 L

30,0000

R$ 44,90

R$ 1.347,00

EUCAY EX

ANEL DE VEDAÇÃO P/ VASO C/ GUIA

un

35,0000

R$ 5,40

R$ 189,00

FIRLO N

APARADOR DE GRAMA POTENCIA MINIMA DE 1000W-127V

un

7,0000

R$ 187,00

R$ 1.309,00

TRAM ONTIN A

ARAME FARPADO N°16 COM 500 METROS

RL500ME TRO

14,0000

R$ 349,00

R$ 4.886,00

BELGO

ARAME GALVANIZADO N°18

kg

80,0000

R$ 15,65

R$ 1.252,00

MORLA N

ARRUELA LISA 5/16

un

50,0000

R$ 0,19

R$ 9,50

CISER

BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL BRANCO

un

14,0000

R$ 120,00

R$ 1.680,00

DECA

BARRA DE ROSCA 5/16X1MT

un

110,0000

R$ 3,89

R$ 427,90

CISER

BETONEIRA MOB 400L. 127V

un

2,0000

R$ 4.900,00

R$ 9.800,00

FISCH ER

BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA VAZÃO

3/4

un

14,0000

R$ 6,90

R$ 96,60

VIQUA

BROCA DE ACO RAPIDO 06MM

un

15,0000

R$ 2,99

R$ 44,85

IRWIN

BROCA DE ACO RAPIDO 08MM

un

15,0000

R$ 8,30

R$ 124,50

IRWIN

BROCA DE ACO RAPIDO 3,5MM

un

15,0000

R$ 2,49

R$ 37,35

IRWIN

BROCA VIDEA PARA CONCRETO 06MM

un

15,0000

R$ 3,99

R$ 59,85

IRWIN

BROCA VIDEA PARA CONCRETO 10MM

un

15,0000

R$ 9,40

R$ 141,00

IRWIN

BROXA RETANGULAR 18X7,6CM

un

78,0000

R$ 5,90

R$ 460,20

COND OR

BUCHA PARA PARAFUSO N.06 3X20

un

760,0000

R$ 0,24

R$ 182,40

3F

BUCHA PARA PARAFUSO N.08 3,5X25

un

760,0000

R$ 0,33

R$ 250,80

3F

BUCHA PARA PARAFUSO N.10 1/4X75

un

760,0000

R$ 0,45

R$ 342,00

3F

BUCHA PARA PARAFUSO N.12 5/16X75

un

760,0000

R$ 0,60

R$ 456,00

3F

CABO AUTO FLEXIVEL 6.0 MM

m

1600,0000

R$ 2,70

R$ 4.320,00

COND UMAX

CAIXA D AGUA 2000 LT C/ TAMPA

un

3,0000

R$ 799,00

R$ 2.397,00

FORTL EV

CAIXA D AGUA 500 LT

un

14,0000

R$ 150,00

R$ 2.100,00

FORTL EV

CAIXA D'ÁGUA 10.000 LT C/ TAMPA ROSCA

un

4,0000

R$ 4.400,00

R$ 17.600,00

FORTL EV

CAIXA PRÁSTICA DE LUZ 4X2 AMARELA

un

112,0000

R$ 1,35

R$ 151,20

TRAM ONTIN A

CAL HIDRATADO 20KG

SACO 20 KG

420,0000

R$ 28,00

R$ 11.760,00

USICA L

CAL PARA PINTURA 8 KG

un

420,0000

R$ 16,89

R$ 7.093,80

USICA L

CANALETA PARA FIO 20X10 2MT COM FITA DUPLA FACE

un

220,0000

R$ 5,00

R$ 1.100,00

TRAM ONTIN A

CAVALETE PARA HIDROMETRO - PLÁSTICO 3/4

un

50,0000

R$ 39,80

R$ 1.990,00

COF.

CILINDRO PARA FECHADURA DIVERSOS

un

50,0000

R$ 18,99

R$ 949,50

3F

CIMENTO 50 KG.

SACO 50 KG

3050,0000

R$ 49,00

R$ 149.450,00

ITAU

COLA SILICONE 274 GR INCOLOR

un

60,0000

R$ 11,00

R$ 660,00

KALA

COLHER DE PEDREIRO N°9

un

15,0000

R$ 12,99

R$ 194,85

MONF ORT

CORDA DE SEDA 03MM MT

m

370,0000

R$ 0,59

R$ 218,30

TROPI CAL

CORRENTE SOLDADA GALVANIZADA 8MM

m

164,0000

R$ 31,00

R$ 5.084,00

THOM PSON

DESEMPENADEIRA DE ACO 25.5X12 DENTADA

un

15,0000

R$ 8,99

R$ 134,85

MONF ORT

DESEMPENADEIRA PVC 18X30 CORRUGADA

un

15,0000

R$ 8,49

R$ 127,35

ZUMPL AST

DISCO DE DESBASTE FERRO N°4- 1/2X1

un

100,0000

R$ 8,63

R$ 863,00

ICDER

DISJUNTOR BIPOLAR 20A DIN CURVA

un

40,0000

R$ 14,90

R$ 596,00

SOPRA NO

DISJUNTOR BIPOLAR 25A DIN CURVA

un

40,0000

R$ 14,90

R$ 596,00

SOPRA NO

DISJUNTOR BIPOLAR 40A DIN CURVA

un

40,0000

R$ 16,50

R$ 660,00

SOPRA NO

DISJUNTOR TRIPOLAR 70A DIN

un

40,0000

R$ 62,00

R$ 2.480,00

SOPRA NO

DISJUNTOR UNIPOLAR 16A DIN CURVA

un

40,0000

R$ 5,00

R$ 200,00

SOPRA NO

DISJUNTOR UNIPOLAR 25A DIN CURVA

un

40,0000

R$ 4,95

R$ 198,00

SOPRA NO

DISJUNTOR UNIPOLAR 32A DIN CURVA

un

40,0000

R$ 4,95

R$ 198,00

SOPRA NO

DUCHA 4600W 127 V

un

64,0000

R$ 44,00

R$ 2.816,00

HYDRA

ELETRODO USO GERAL 6013/3,25 MM KG

kg

100,0000

R$ 19,90

R$ 1.990,00

VONDE R

EMENDA INTERNA PARA MANGUEIRA 3/4

un

114,0000

R$ 2,79

R$ 318,06

CIPLA

ESCADA DE 12 DEGRAUS DE ALUMINIO

un

7,0000

R$ 360,00

R$ 2.520,00

BOTA FOGO

ESQUADRO DE ALUMINIO N° 20 POL. 50CM

un

15,0000

R$ 23,90

R$ 358,50

BRASF ORT

ESQUADRO DE ALUMINIO N°14 POL. 35CM

un

15,0000

R$ 13,90

R$ 208,50

BRASF ORT

FECHADURA POP LINE EXT

un

49,0000

R$ 44,70

R$ 2.190,30

SOPRA NO

FERRO 1/4 CA50=6.3MMX12MT

un

170,0000

R$ 26,50

R$ 4.505,00

GERDA U

FERRO 3/8 CA50=10MMX12MT

un

300,0000

R$ 54,00

R$ 16.200,00

GERDA U

FERRO 5/16 CA50= 8MMX12MT

un

260,0000

R$ 36,00

R$ 9.360,00

GERDA U

FILTRO DE LINHA 5T. 2P+T.BIV

un

130,0000

R$ 15,50

R$ 2.015,00

MEGAT RON

FITA ISOLANTE - FITA VELCRO, ROLO MEDINDO 5M.

un

50,0000

R$ 4,00

R$ 200,00

3M

FORMÃO CABO PLÁSTICO 3/4

un

10,0000

R$ 11,99

R$ 119,90

PACET A

FORRO DE PVC 20MMX8MM BRANCO GELO 6MT

MTQUAD RADO

1800,0000

R$ 22,00

R$ 39.600,00

NORT PLAST

INTERRUPITOR SIMPLES + TOMADA 2P+T 10A

un

110,0000

R$ 4,90

R$ 539,00

TRAM ONTIN A

INTERRUPITOR SIMPLES 2 TECLA 10A LUZ2 BR

un

110,0000

R$ 5,45

R$ 599,50

TRAM ONTIN A

ISOLADOR PIMENTAO OLHAL 71X54X38MM COM ROSCA SOBERBA 5/16 PORCELANA

un

48,0000

R$ 5,00

R$ 240,00

GERM ER

JOELHO 90° SOLDÁVEL 25MM

un

60,0000

R$ 0,44

R$ 26,40

FORTL EV

JOELHO 90° SOLDAVEL 32MM

un

60,0000

R$ 1,20

R$ 72,00

FORTL EV

JOELHO ESGOTO 90° 100MM

un

60,0000

R$ 4,80

R$ 288,00

FORTL EV

JOELHO ESGOTO 90° 150MM

un

60,0000

R$ 23,99

R$ 1.439,40

TUBOZ AN

JOELHO SOLDAVEL LR PVC 25MMX1/2

un

60,0000

R$ 1,29

R$ 77,40

FORTL EV

LAMPADA DE LED ALTA POTENCIA E27 20W 6500K BIVOLT

un

202,0000

R$ 7,10

R$ 1.434,20

ELGIN

LAMPADA DE LED ALTA POTENCIA E27 40W 6500K BIVOLT

un

170,0000

R$ 12,50

R$ 2.125,00

ELGIN

LAMPADA DE LED E27 15W 6500K BIVOLT

un

185,0000

R$ 4,70

R$ 869,50

ELGIN

LAMPADA DE LED E27 30W 6500K BIVOLT

un

205,0000

R$ 9,90

R$ 2.029,50

ELGIN

LIXA D'ÁGUA N°150

un

270,0000

R$ 1,79

R$ 483,30

3M

LIXA FERRO N°100

un

170,0000

R$ 2,59

R$ 440,30

3M

LIXA FERRO N°80

un

170,0000

R$ 2,59

R$ 440,30

3M

LUVA SOLDAVEL 32MM

un

170,0000

R$ 1,25

R$ 212,50

FORTL EV

MANGUEIRA CORRUGADA AMARELA 3/4

m

1080,0000

R$ 2,30

R$ 2.484,00

FORTL EV

MANGUEIRA JARDIM SUPERFLEX

3/4

m

1080,0000

R$ 6,29

R$ 6.793,20

TRAM ONTIN A

MARTELO UNHA 27 MM

un

28,0000

R$ 34,79

R$ 974,12

COLIN S

MASSA ACRILICA 20 KG

SACO 20 KG

210,0000

R$ 57,00

R$ 11.970,00

SEDAV INIL

MASSA CORRIDA PVA 20 KG

SACO 20 KG

35,0000

R$ 30,00

R$ 1.050,00

SEDAV INIL

PA DE BICO C/CABO DE MADEIRA 71CM

un

50,0000

R$ 35,90

R$ 1.795,00

TRAM ONTIN A

PADRÃO BIFASICO 7MT

un

7,0000

R$ 1.830,00

R$ 12.810,00

MATEL

PE DE CABRA - ALAVANCA DE FERRO 3/4X70CM

un

4,0000

R$ 43,90

R$ 175,60

GALVA NI

PINCEL TRINCHA 2MM

un

170,0000

R$ 4,60

R$ 782,00

COND OR

PISO CERÂMICO PEI 4 45X45

MTQUAD RADO

600,0000

R$ 24,00

R$ 14.400,00

FORMI GRES

PISO CERÂMICO PEI 4 50X50

MTQUAD RADO

1150,0000

R$ 23,50

R$ 27.025,00

FORMI GRES

PLUGUE FEMEA 2P+T 10A

un

110,0000

R$ 3,00

R$ 330,00

PERLE X

PORCA SEXTAVADA 5/16

un

80,0000

R$ 0,59

R$ 47,20

CISER

PORTA TECA N°2 COMERCIAL 210X80

un

14,0000

R$ 200,00

R$ 2.800,00

ROSSI MA MADEI RAS

PREGO 18X24 C/ CABEÇA 01KG

PC 1 KG

63,0000

R$ 17,50

R$ 1.102,50

GERDA U

PREGO 22X42 C/ CABEÇA 01KG

PC 1 KG

10,0000

R$ 20,60

R$ 206,00

GERDA U

PREGO TELHEIRO PC. 500GR

PC 500 G

7,0000

R$ 24,90

R$ 174,30

WORK ER

PRUMO DE METAL PARA PAREDE 500GR

un

4,0000

R$ 26,70

R$ 106,80

THOM PSON

REBITE 4,8X08

CX 100 UN

111,0000

R$ 13,99

R$ 1.552,89

3F

REFLETOR LED 50W

un

28,0000

R$ 23,50

R$ 658,00

AVANT

REJUNTE 1KG

SACO 1 KG

114,0000

R$ 3,90

R$ 444,60

VOTO MASSA

ROLDANA PLAST.P/FIO 36X36

un

370,0000

R$ 0,43

R$ 159,10

ALADD IN

ROLO DE LA COM CABO 09CM

un

80,0000

R$ 4,99

R$ 399,20

COMP EL

SEGUETA 12 POL 24 DENTES FLEX AMARELA BI-METAL

un

14,0000

R$ 8,80

R$ 123,20

THOM PSON

TE ESGOTO 40MM

un

60,0000

R$ 2,38

R$ 142,80

KRONA

TE SOLDAVEL 40 MM

un

60,0000

R$ 5,89

R$ 353,40

AMAN CO

TELA GALVANIZADA FIO 22 1,50MTX50MT

RL 50 M

106,0000

R$ 330,00

R$ 34.980,00

MORLA N

TELHA DE CUMUEEIRA COLONIAL

un

780,0000

R$ 5,89

R$ 4.594,20

C. MARTI NS

TELHA ONDULADA EM FIBROCIMENTO 4MM 2,44X0,50

un

1850,0000

R$ 23,50

R$ 43.475,00

ETERN IT

TELHA ONDULADA EM FIBROCIMENTO 5MM 2,44X1,10

un

915,0000

R$ 56,00

R$ 51.240,00

ETERN IT

TELHA ONDULADA EM FIBROCIMENTO 6MM 3,66X1,10

un

740,0000

R$ 100,00

R$ 74.000,00

ETERN IT

TIJOLO 8 FUROS REQUEIMADO

un

37000,0000

R$ 1,20

R$ 44.400,00

STA ROSA

TIJOLO MACIÇO COMUM

un

11000,0000

R$ 0,70

R$ 7.700,00

S.JOSÉ

TIJOLOS 8 FUROS NORMAL

un

102500,000

0

R$ 1,20

R$ 123.000,00

STA ROSA

TINTA ACETINADO COR CREME 18 LT

LT 18 L

60,0000

R$ 260,00

R$ 15.600,00

SEDAV INIL

TINTA BRANCO FOSCO NEVE 18 LT

LT 18 L

70,0000

R$ 90,00

R$ 6.300,00

SEDAV INIL

TINTA BRANCO GELO 18 LT

LT 18 L

190,0000

R$ 89,00

R$ 16.910,00

SEDAV INIL

TINTA ESMALTE SINTETICO VERDE ARBUSTO 3,600 LT

LT3,600L T

120,0000

R$ 65,00

R$ 7.800,00

EUCAT EX

TINTA LATEX CAPIM LIMAO 18 LT

LT 18 L

76,0000

R$ 165,00

R$ 12.540,00

SEDAV INIL

TINTA VERDE BISCOITO LIMÃO 18 LT

LT 18 L

130,0000

R$ 155,00

R$ 20.150,00

SEDAV INIL

TINTA VERDE CAPIM LIMÃO 18 LT

LT 18 L

130,0000

R$ 150,00

R$ 19.500,00

SEDAV INIL

TORNEIRA LAVATORIO PLASTICA

1/2

un

28,0000

R$ 20,90

R$ 585,20

DURIN

TRELICA DE FERRO 4,2X1/4 6 MT

un

96,0000

R$ 43,00

R$ 4.128,00

BELGO

TRELICA P/ COLUNA 5/16X4.2 6MT

un

114,0000

R$ 90,00

R$ 10.260,00

BELGO

TRINCO CHATO FERROLHO GALVANIZADO 5

un

35,0000

R$ 10,99

R$ 384,65

SOPRA NO

TUBO PVC ESGOTO 40MM 6MT

un

35,0000

R$ 33,00

R$ 1.155,00

TUBOZ AN

TUBO PVC ESGOTO 50MM 6MT

un

35,0000

R$ 42,00

R$ 1.470,00

TUBOZ AN

TUBO PVC SOLDAVEL 40 MM 6MT

un

56,0000

R$ 43,99

R$ 2.463,44

TUBOZ AN

TUBO PVC SOLDAVEL 60MM 6MT

un

100,0000

R$ 116,00

R$ 11.600,00

TUBOZ AN

VALVULA P/ LAVATORIO E PIA7/8 CROMADO

un

35,0000

R$ 9,99

R$ 349,65

IMPER ATRIZ

VASSOURA TIPO GARI REFORÇADO 40CM COM CABO DE 150CM

un

25,0000

R$ 27,99

R$ 699,75

DRAGÃ O

VERNIZ COPAL 3,600 LT

GL 3,6 L

40,0000

R$ 65,00

R$ 2.600,00

EUCAT EX

Total

R$ 938.038,66

5–DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO

5.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;

5.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

5.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização dos materiais de construção deste Instrumento;

5.4. Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso da prestação do serviço, objeto da Ata, fixando prazo para sua correção;

5.5. Fiscalizar livremente o fornecimento dos materiais, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade;

5.6. Acompanhar o fornecimento dos materiais, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, o fornecimento dos materiais de construção fora das especificações deste Edital;

6–DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO

6.1. Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização do Município, por escrito, em duas vias e entregues mediante recibo;

6.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência;

6.3. Entregar os materiais objetos desta Licitação após 07 (sete) dia útil, contados da emissão da ordem de fornecimento.

6.4. Fornecer os materiais de construção nas quantidades solicitadas, entregando-os em dias determinados pela Secretária Municipal solicitante.

6.5. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no fornecimento dos materiais, até 25% (vinte e cinco) por cento do valor atualizado do contrato, conforme artigo 65 §1º, da Lei nº 8.666/93.

6.6. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante todo o fornecimento dos materiais de construção da emissão da ordem de fornecimento.

6.7. Na falta de qualquer material cotado pela Licitante vencedora, a mesma fica obrigada a entregar outro material similar, ainda que de preço superior, sem qualquer ônus adicional para o “CONTRATANTE”. 6.8. Substituir o material rejeitado, por não estar de acordo com o especificado e/ou impróprio para o uso, no período máximo de 03(três) dias. 6.9. Substituir o material, caso seja constatado qualquer tipo de rompimento da respectiva embalagem. Neste caso, caberá ao “CONTRATANTE”, rejeitar o material, através do servidor designado para efetuar a fiscalização do mesmo. 6.10. No momento do desembarque dos materiais de construção, os responsáveis da “CONTRATADA” deverão sempre depositá-los, cuidadosamente, nos locais designados, dispondo os mesmos em pilhas, conforme orientação do servidor designado pelo “CONTRATANTE”. 6.11. Fica a CONTRATADA obrigada a ressarcir ao Município o valor recebido, quando constatada a má qualidade do material e/ou peso deficiente do mesmo.

6.12. Não realizar subcontratação total ou parcial do fornecimento dos materiais de construção, sem anuência do Município. No caso de subcontratação autorizada pela Contratante, a Contratada continuará a responder direta e exclusivamente pelo fornecimento e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

6.13. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução da Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante;

6.14. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidente de trabalho com seus empregados, em virtude da execução da presente Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município;

6.15. Responsabilizar-se Civil e Criminalmente por danos causados aos servidores do Município ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de materiais impróprios para o uso. 6.16. Responsabilizar-se por danos, extravios ou prejuízos causados por seus empregados em equipamento ou nas dependências dos Órgãos Municipais ou a terceiros.

6.17. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer no Município ou a terceiros, decorrentes do próprio fornecimento dos produtos;

7. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

7.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

8. DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após a entrega dos MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de acordo com a apresentação da Nota Fiscal devidamente preenchida e atestada pelo Secretário Responsável e Setor de Compras.

8.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

8.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

8.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

8.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8.5. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas da Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

8.6. A fatura deverá ser recebida pelo setor competente com antecedência mínima de 30 dias da data de vencimento.

8.7. No caso de cobrança indevida, a FORNECEDOR/CONTRATADO será notificada, devendo proceder à correção e reapresentação da nota fiscal/fatura, reiniciando-se a contagem do prazo para pagamento a partir da reapresentação da nota fiscal/fatura corrigida.

8.8. Não haverá em nenhuma hipótese pagamento antecipado.

9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1. É vedado reajustes de preços antes de decorrido 12 (doze) meses de vigência desta Ata.

9.1.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

10.1.1. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.1.2. Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.1.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.1.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.1.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4. A solicitação do FORNECEDOR para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento de produtos.

10.6. Caso o Município não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

11. DAS PENALIDADES

11.1. O fornecimento fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

11.1.1. A multa prevista neste ITEM será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no ITEM 11.2.2;

11.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93:

11.2.1. Advertência por escrito;

11.2.2. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

11.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002;

11.3. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

11.3.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.4. Serão publicadas no Diário Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. As partes ficam, ainda, restritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento ao presente contrato.

II. Vinculam-se a este contrato, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 010/2023, seus anexos e as propostas da contratada.

III. É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município.

13. DA PUBLICAÇÃO

13.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 10.520/02.

14. DA FISCALIZAÇÃO

14.1. A fiscalização da execução do fornecimento será exercida por servidor nomeado, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do fornecimento que venha a ser determinada pelo CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo.

15. DO FORO

15.1. As partes contratantes elegem o foro de Arenápolis/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE –SE E CUMPRE – SE.

Santo Afonso/MT, 16 de novembro de 2023.

Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal

Município de Santo Afonso/MT.

CONTRATANTE

MARIA CATARINA DE SOUZA MELO-ME

CNPJ:05.742.372/0001-07

CONTRATADA

TESTEMUNHAS

Nome: Tamires de Freitas Pires Nome: Rolf Rodrigo da Silva

CPF: 028.266.132-86 CPF: 031.176.161-52