EDITAL Nº 09/2023/SMEC/MT
21 de Novembro de 2023
Dispõe sobre abertura de inscrições para entrega de proposta para Sala de Recursos e Projetos Educacionais das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alto Taquari MT.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de Alto Taquari – MT, Sra. Juliana Bellodi, no uso de suas atribuições legais, comunica o período para entrega de proposta de trabalho para Sala de Recursos e Projetos Educacionais para atender as Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Alto Taquari – MT.
Art. 01 – A entrega das Propostas de Trabalho na Secretaria Municipal de Educação e Cultura será:
a) PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, de 01 a 15 de Dezembro de 2023.
b) PERÍODO DE ESCOLHA DOS PLANOS DE TRABALHO: dia 19/12/2023, na Secretaria M. de Educação e Cultura, das 8h às 11horas.
Art. 2.º – O profissional para atuar na sala de recurso deverá ser habilitado em Pedagogia, com experiência na área de atuação, com qualificações específicas e habilidades para desenvolver atividades relacionadas à Educação Especial, conforme critérios definidos no art, 12 da Resolução CNE/CEB n.º 04/2009 e apresentar proposta de trabalho para atender alunos atípicos nas escolas públicas de educação básica da rede municipal de ensino de Alto Taquari/MT.
Art. 03 – O profissional para atuar na Sala de Leitura (Biblioteca Escolar) e sala de articulação, deverá ser habilitado em Pedagogia ou Normal Superior, com experiência na área de alfabetização e recomposição da aprendizagem, deverá apresentar propostas de trabalho
para atender alunos da Educação Básica nos períodos matutino e vespertino, nas escolas públicas municipais de Alto Taquari - MT, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a equipe pedagógica da escola para escolha das propostas dos profissionais, que apresentam qualificações específicas e habilidades para desenvolver atividades relacionadas ao ambiente escolar.
Art. 4.º – O profissional para atuar nos projetos educacionais/esportivos, deverá ser habilitado em Educação Física, com registro no CREF, com experiência comprovada na área de atuação da modalidade, condicionada a apresentação do plano de trabalho, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a equipe pedagógica da escola para escolha dos profissionais, que apresentam qualificações específicas e habilidades para desenvolver atividades relacionadas ao projeto apresentado.
Parágrafo Único: Os projetos educacionais/esportivos serão desenvolvidos nas escolas municipais de acordo com a demanda de cada unidade escolar, nos períodos matutino e vespertino.
Art. 05 - Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Alto Taquari, 16 de Novembro de 2023.
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Juliana Bellodi
Secretária M. de Educação e Cultura