PORTARIA N.º 265, 17 de novembro 2023
21 de Novembro de 2023
PORTARIA N.º 265, 17 de novembro 2023
SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 58/2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para da Ata de Registro de Preços nº 58/2023 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa: DEL VALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 68/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8217/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 1.493.421,45 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos)
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
FISCAL: DIONE MARQUES SODRE DE JESUS
RG Nº: 25910213
CPF Nº: 073.229.391-07
CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MATRICULA: 3982
SUPLENTE: REGINA CELIA WERLE
RG N°: 21107521
CPF Nº: 031.807.321-80
CARGO: OUVIDORA
LOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
MATRICULA: 3133
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FISCAL: MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA
RG Nº: 18173340 SSP/SP
CPF Nº: 123.650.278-73
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
MATRICULA: 1448
SUPLENTE: LEANDRO PEREIRA LUIZ
RG Nº: 20532482 SSP/MT
CPF Nº: 008.600.461-17
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS
MATRICULA: 2234
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
FISCAL: EDINEIA APARECIDA DO PRADO
RG Nº: 1560093-8
CPF Nº: 055.597.269-07
CARGO: COORDENADORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA
MATRICULA: 3865
SUPLENTE: AMANDA HAAS
RG Nº: 7937096
CPF Nº: 029.783.350-25
CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA
MATRICULA: 3668
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FISCAL: LUCIMAR BARBOSA MARTINS
RG Nº: 333614835 SSP/MT
CPF Nº: 272.748.508-57
CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRICULA: 1393
SUPLENTE: VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ
RG Nº: 16196694 SSP/MT
CPF Nº: 023.283.979-48
CARGO: PROFESSORA DE PEDAGOGIA
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRICULA: 136
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FISCAL: LUCIMARA CAMPANHA
RG Nº: 22284915 SSP/MT
CPF Nº: 981.936.601-10
CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETÁRIA DE SAÚDE
MATRICULA: 3666
SUPLENTE: ELEXANDRA SZCZERBA
RG Nº: 21115273 SSP/MT
CPF Nº: 039.315.781-43
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MATRICULA: 3101
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FISCAL: VANIA MARIA DOS SANTOS
RG Nº: 18011730-4
CPF Nº: 020.967.921-26
CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MATRICULA: 2216
SUPLENTE: MARIANA GOMES MARTINS
RG Nº: 14383985 SSP/MT
CPF Nº: 002.520.441-69
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MATRICULA: 1418
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Do Prefeito de Nova Monte Verde / MT, 17 de novembro de 2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
PREFEITO
TERMO DE COMPROMISSO
Declaro estar ciente de minha designação para atuar como Fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 58/2023 referente ao Processo Administrativo nº 8217/2023, comprometendo-me a cumprir as disposições contidas no Decreto nº 141/2011.
Nova Monte Verde / MT, 17 de novembro de 2023.
DIONE MARQUES SODRE DE JESUS – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA – SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
EDINEIA APARECIDA DO PRADO – SECRETARIA DE AGRICULTURA
LUCIMAR BARBOSA MARTINS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
LUCIMARA CAMPANHA – SECRETARIA DE SAÚDE
VANIA MARIA DOS SANTOS – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL