SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor LOURIVAL RODRIGUES NASCIMENTO matricula nº 1294, cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 25 de outubro de 2023 ao dia 27 de outubro de 2023 e dos dias 08 de novembro de 2023 ao dia 12 de novembro totalizando 08 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 397/2023