PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 589/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 064/2023

Objeto: Aquisição de Ferragens em Formato de Decorações Natalinas (Trenó, Bola, Arvore, Estrela e Letreiro) para atender as necessidades do Departamento de Cultura.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Considerando que o Decreto 11.317, de 29 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 57,208,33 (Cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos).

EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: Metalúrgica Modelo Acessórios e Equipamentos LTDA - ME, CNPJ: 04.908.687/0001-19, Endereço: Av Castelo Branco, Bairro: Liberdade, CEP: 76.967-391 Cacoal/RO.

Item	Código TCE	Und	Quant	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	00033773	UND	01	ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - TRENÓ GRANDE 1,47MX2,45MX1,25M ALTURA, COMPRIMENTO, LARGURA, ESCULTURA EM FORMA DE TRENO, DETALHES NA COR OURO, PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO E RECOBERTA POR PINTURA AUTOMOTIVA PU E VERNIZ AUTO BRILHO	AÇO CARBONO (FERRO)	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00
02	00071504	UND	01	ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - BOLA DE NATAL GIGANTE (ALTURA 5,00M X 4,00M LARGURA), PRODUZIDO EM ESTRUTURA DE ACO GALVANIZADO. PREENCHIDO COM TELA METALICA DE COBERTURA PLASTICA, BLINDADOS PARA USO EXTERNO.	AÇO CARBONO (FERRO)	R$ 7.119,00	R$ 7.119,00
03	00061595	UND	01	ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ESTRUTURA METALICA PARA ARVORE DE NATAL, MEDINDO 10,00 METROS DE ALTURA X 4,00 METROS DE DIAMETRO NA BASE, TODA DESMONTAVEL, PINTURA ESMALTE SINTETICO. COM NO MINIMO 15 ESTRELAS AO LONGO DA ESTRUTURA	AÇO CARBONO (FERRO)	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00
04	0008353	UND	30	ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - SUPORTE DE FERRO MODELO ESTRELA SIMPLES MEDINDO 50 CM DE LARGURA E 80 CM DE CALDA.	AÇO CARBONO (FERRO)	R$ 280,00	R$ 8.400,00
05	383500-6	UND	01	LETREIRO EM MOLDE VAZADO - LETREIRO EM ACO, MEDINDO NO MINIMO 90 CM, COM FIXACAO ATRAVES DE PINO – FRASE “FELIZ NATAL” E “FELIZ 2024”	AÇO CARBONO (FERRO)	R$ 5.690,00	R$ 5.690,00
Valor Total							R$ 44.209,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 589/2023, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 44.209,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e nove reais).

Rondolândia – MT, 21 de Novembro de 2023.

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Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação