PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2023

PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por Item para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL – TIPO PINTURA PARA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PINTURA INTERNA E EXTERNA PARA A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Termo de Referência do ANEXO I.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO:

MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE:

EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº. 1.117 DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO:

INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor SIRINEU MOLETA, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – Art. 4° - inciso XXII c/c Lei Federal nº. 8.666/93 – Art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro de 2023.

VENCEDORAS EMPRESAS:

I.C. VIEIRA – ME

CNPJ Sob n°. 51.722.854/0001-12

Venceu os itens: 03, 07 e 09.

VALOR TOTAL DE R$: 2.529.585,20 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais, Vinte Centavos)

D. A. D. LTDA – ME

CNPJ Sob n°. 45.323.589/0001-05

Venceu os Itens: 01, 02, 04, 05, 06 e 08.

VALOR TOTAL DE R$: 2.530.420,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta Mil, Quatrocentos e Vinte Reais)

VALOR TOTAL DOS ITENS HOMOLOGADO R$: 5.060.005,20 (Cinco Milhões, Sessenta Mil, Cinco Reais, Vinte Centavos).

HOMOLOGO o resultado proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de apoio.

Tabaporã – MT, 21 de Novembro de 2023.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal