PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA – MT.

CONTRATADO: JOÃO LEITE DA COSTA.

CNPJ:º 303.612.811-53

OBJETO: O presente processo tem por objetivo a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal Turismo.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.003 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 10.003.23 – COMERCIO E SERVIÇOS 10.003.23.695 – TURISMO 10.003.23.695.0160 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 10.003.23.695.0160.2076 – MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 508 - 3.3.90.36.00.00 – 1.1.500-110.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

FISCAL DE CONTRATO: Assis Xavier da Silva

INICIO DA VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2023.

FIM DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 21 novembro de 2023.