Portaria 551/2023 de 16 de Novembro de 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o oficio 479/CGPMC de 09/11/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMERSON TAVARES NERES, brasileiro, solteiro, autônomo, RG 33375143 SSP/MT, residente e domiciliado neste município, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, desde 01/11/2023 junto a Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/11/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Novembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal