Portaria 553/2023 de 21 de Novembro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 13/11/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 13/11/2023 a 11/03/2024 a servidora pública municipal ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, matricula 014230, contratada no cargo de APOIO DE SERVIÇOS A SAUDE/LIMPEZA PREDIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 13/11/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Novembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal