1º Edital de Retificação Pregão Eletrônico 034/2.023
22 de Novembro de 2023
Pregão Eletrônico nº 034/2.023
Processo de Compras nº 084/2.023
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E REFORMA EM PONTES DE MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E FARDAMENTOS, INCLUINDO TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, no uso das atribuições, e em atendimento às determinações Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, RETIFICA o Edital da licitação em epígrafe e torna público que:
1. NO EDITAL – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:Onde se lê:
9.8.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
Leia-se:
9.8.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 2% (dois por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
2. DAS ALTERAÇÕES E RATIFICAÇÕES
2.1. Em função das alterações supracitadas e nos termos do art. 21, §4º, da Lei 8.666/93, ficam ratificadas e mantidas as demais exigências e orientações contidas no edital do presente certame.
Nova Xavantina – MT, 21 de novembro de 2.023.
Marina Angélica Marca
Pregoeira Oficial