EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

FESTIVAL CULTURAL DE RIBEIRÃOZINHO

O Município de Ribeirãozinho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento das pessoas interessadas que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

FESTIVAL CULTURAL DE RIBEIRÃOZINHO, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, será realizado nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no Edital, seus Anexos e neste Edital Complementar:

RESOLVE:

I. RETIFICAR o subitem 18.1 do item 18 “DISPOSIÇÕES FINAIS” :

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações no endereço eletrônico https://www.ribeiraozinho.mt.gov.br/site/ e nas mídias sociais oficiais.

II. Este Edital Complementar entra em vigor na data da sua publicação.

III. As demais disposições constante no Edital nº 07/2022/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Ribeirãozinho, 16 de novembro de 2023

Ronivon Parreira das Neves

Prefeito