ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.

Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 09:00h na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI / MT reuniram-se o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo(a) Portaria nº 03/2022, composta: Pregoeiro Wisley Ribeiro do Amaral, e equipe de apoio: Josiane Cristina Lucas Regis, para o CREDENCIAMENTO dos interessados em participar do processo do Preção Presencial nº 004/2023, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POR KM RODADO ATENDENDO ASSIM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI – MT”,e para os procedimentos inerentes à Sessão Pública em epígrafe, conforme o Edital e seus respectivos anexos. O edital da referida licitação foi disponibilizado no site do Prefeitura Municipal de Alto Paraguai seguindo a legislação em todo trâmite de publicação e tambem no Jornal Oficial do Município – AMM e Jornal Oficial do TCE, o Pregoeiro deu início à Sessão Pública esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da Sessão. Compareceu a presente licitação para credenciamento e participação do certame a única empresa “ARUNA TRANSPORTES - LTDA”, inscrita no CNPJ: 33.612.273/0001-46”, representada Através do seu proprietário o Sr CLODOALDO SANGA, inscrito no RG: 1750309-4 SSP/MT, CPF: 009.727.241-84. Dando continuidade aos procedimentos, o Pregoeiro solicitou a empresa os envelopes os documentos de credenciamento, iniciando os procedimentos. Toda documentação para o credenciamento foi apresentada pela empresa, sendo a mesma credenciada sem nenhuma observação. Dando continuidade, o Pregoeiro solicitou os envelopes de Proposta e Habilitação da empresa. Em ato continuo, foi aberto o envelope de Proposta, dizendo conter a proposta da empresa. Averiguando a veracidade, foi constatado os preços apresentados, começando as negociações atraves dos preços a seguir apresentados:

ITEM: 01

Código TCE	Itens	Unidade	Quant	Preço estimado	Valor total
00067027	TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-MUNICIPAL- ESTRADA PAVIMENTADA OU NÃO.	KM	100.000	R$ 8,48	R$ 848.000,00

LOTE 01 - Prestação de serviços de Transporte de passageiros-municipal- estrada pavimentada ou não - R$ 848.000,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil reais)
Lances	EMPRESAS	VALOR
1º	ARUNA TRANSPORTES - LTDA	R$ 8,40
2º	ARUNA TRANSPORTES - LTDA	R$ 7,00

TOTAL GERAL: R$ 700.000,00

Após as negociações, o Pregoeiro finalizou a fase de lances. Seguindo a tabela de preços balizados, e seguindo as regras editalicias, todos os presentes concordaram com o preço. Em ato continuo fora aberto o envelope de habilitação para verificação das conformidades da empresa. Todos os documentos foram apresentados pelas empresas conforme solicitados em Edital, sendo a empresa habilitada no Certame a empresa ARUNA TRANSPORTES - LTDA. Foi indagado ao participante se haviam alguma objeção, duvidas ou intenção de recurso sobre a decisão apresentada pela Comissão, onde todos os presentes decairam de qualquer tipo de objeção. Sem mais a tratar, o Pregoeiro declara sessão encerrada. Eu Wisley Ribeiro do Amaral, redigi está ata onde todos os presentes assinarão no final.

Alto Paraguai/MT, 21 de novembro de 2023.

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WISLEY RIBEIRO DO AMARAL

PREGOEIRO OFICIAL

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JOSIANE CRISTINA LUCAS RÉGIS

EQUIPE DE APOIO

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“ARUNA TRANSPORTES - LTDA”

CNPJ: 33.612.273/0001-46”

Sr CLODOALDO SANGA

RG: 1750309-4 SSP/MT

CPF: 009.727.241-84