Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens nas Atas nº 284 a 291/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADAS	CNPJ
TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA	09.644.019/0001-45
GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA	20.352.354/0001-02
BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA	05.905.525/0001-90
P. R. EMBALAGENS LTDA	07.043.802/0001-28
AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI - ME	19.031.878/0001-12
VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA	11.308.834/0001-85
QUIBASA QUIMICA BÁSICA LTDA	19.400.787/0001-07
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES	48.778.881/0001-00

OBJETO: Pregão eletrônico para futura e eventual Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais para atender as necessidades do laboratório Municipal de Saúde de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária nas Atas nº 284 a 291/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 168/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023. Conforme solicitação contida no Ofício nº 3396/SMS/2023.

INCLUIR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 003 ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. /ATIV.: 2282 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 PORTARIA 798/2023)

CÓD. RED.: 1040 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 16 de Novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem