PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1017/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. N° 016/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA TIPO “D” - UTI ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, COM EQUIPE COMPLETA, (MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DO SUS EM ESTADO CRÍTICO/GRAVE ENTRE OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, COM RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM DO PACIENTE – ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

BASE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: CUIABÁ HOME CARE LTDA - CNPJ n.º 38.044.849/0001-30.

VIGÊNCIA: Início em 21/11/2023 e encerramento em 31/12/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 395.

VALOR CONTRATADO: R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais).

FISCALIZAÇÃO: CRISTIANE SANTIAGO PEREIRA MATIAS GUIMARAES, matrícula n.º 1151.

ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE/MT E CUIABÁ HOME CARE LTDA, LETICIA PAOLA ALMEIDA SILVA – Representante Legal da CONTRATADA.