EDITAL Nº 002/2023 ALTERA O EDITAL 001/2023

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber, torna pública a Comissão de Contagem de Pontos e Atribuição, as Portarias do Processo de Inscrição e Atribuição de Cargos/aulas para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.

I – Portaria de nº 174/2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição de Cargos, Classes e/ou Aulas dos Profissionais da Educação para o ano letivo de 2024.

II - Portaria de nº 178/2023, que dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

III - Portaria de nº 179/2023, que dispõe sobre os critérios para composição de turmas e organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

IV - Portaria de nº 185/2023, que dispõe sobre as datas para Inscrição e Atribuição de Classes e/ou Aulas e Cargos na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

V - Portaria de nº 186/2023, que dispõe sobre o processo de classificação para Atribuição de Cargos Administrativos Educacionais na Rede Pública Municipal de Ensino para Funcionários Efetivos e/ou Estáveis e para Funcionários candidatos a contrato temporário para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

VI - Portaria de nº 182/2023, que dispõe sobre orientações para o cumprimento da Hora Atividade dos Professores da Rede Pública Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

VII - Portaria de nº 187/2023, que dispõe sobre processo de classificação para Atribuição de Classes e/ou aulas na Rede Pública Municipal de Ensino para Professores Efetivos e/ou Estáveis e para os Professores candidatos a contrato temporário para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

VIII - Portaria de nº 184/2023, que dispõe sobre o processo de atribuição do Professor do Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncional para o ano letivo de 2024 e dá outras providencias.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão Cascalheira-MT, 17 de novembro de 2023.

Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal