Aprova Vice-presidente e Secretária para recomposição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres/MT, gestão 2022/2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, alterada pela Lei nº 8.028 de 12 de março de 1990 e Lei Municipal nº 1.996 de 28 de março de 2006, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião ordinária do dia 05 de setembro de 2023, com registro em Ata nº 219,

Considerando a Resolução nº 05 de 15/03/2022, que forma a nova Diretoria do Conselho Municipal dos direitos da Mulher de Cáceres-MT, para o mandato 2022/2024. Considerando o artigo 9º §2º do Regimento Interno do CMDM, a qual elenca ausência injustificada. Torna pública as substituições dos cargos de Vice-presidente e Secretário do CMDM, e,

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres/MT, gestão 2022/2024,

Art. 2º- Eleger a conselheira Alvanir Pereira Caixeta Veiga, para exercer o cargo de Vice-presidente em substituição a Sara Cristina Martins da Silva,

Art. 3º- Eleger a conselheira Eliete da Silva, para exercer o cargo de Secretária em substituição a Eva Batista dos Santos Silva.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Cáceres/MT. 05 de setembro de 2023.

Rafaela Ferreira Santos da Cunha

Presidente do CMDM

Resolução 05/2022