PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979, Centro, CEP: 78.563-000, Fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro nomeado, pela Portaria nº. 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, para a REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “FUNILARIA” EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO E REPARO EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Termo de Referência do Anexo I do Edital.

Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL - SRP

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06, LC 147/14 E A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2018.

Forma de execução: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data: 06/12/2023

Horário: Das 07:30 horas as 08:00 horas (Horário de Local-MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

Data: 06/12/2023

Horário: Às 08:00 horas (Horário de Local-MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo Telefone 66-3557-1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 22 de Novembro de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria nº. 002/2023