PORTARIA-DRH Nº 448 de 17 de Novembro de 2023.
23 de Novembro de 2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de benefício estatutário – Auxilio Doença em favor da servidora ROSANA DIAS SOARES”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, os termos dos art. 02 e 07 da Lei Municipal nº 1.278 de 09 de Janeiro de 2020.
CONSIDERANDO, Perícia Oficial Municipal;
CONSIDERANDO, Portaria/DRH nº 446/2023.
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Benefício Estatutário – Auxílio Doença em favor da servidora ROSANA DIAS SOARES, efetiva no cargo de Professora, com a totalidade dos vencimentos, ao período de 06/11/2023 a 18/02/2024, conforme processo do DRH nº 035/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal