PORTARIA N° 251/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VANDERLINO DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio ao servidor VANDERLINO DA SILVA SOUZA – matricula 158, efetivo no cargo de operário, lotado na Secretaria Municipal de Obras, referente ao quinquênio de 2019/2023, a partir de 01/11/2023 à 31/01/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de fevereiro e 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de novembro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal