ATA Nº009/2023 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Novo São Joaquim – MT, realizada aos vinte e dois (22) de novembro (11) de dois mil e vinte e três (2023) às 14h, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos Conselheiros que assinaram a lista de presença da reuniãodo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e que foram devidamente convocados, a saber: Representantes Governamentais: Nalanda Magalhães Sousa, Nubia Ramos de Souza, Herica Aparecida Cruvinel Roque, Mônica Damassena Marçal Mariano, Gercilene Sousa Martins Santos; Representantes Não Governamentais: Miraci Pires de Moraes, Eroina Marcelia Leal, Jose Ferreira Nunes, Maria Dorcelina da Silva;para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 – CENSO SUAS; 2 – CALENDÁRIO CMAS/2024; 3 – DEMONSTRATIVO/2020-RETIFICAÇÃO; 4 – DEVOLUÇÃO DO CARTÃO SER FAMÍLIA; 5 – ABERTURA DO DEMONSTRATIVO/2022; 6 – POSSE DA NOVA CONSELHEIRA; 7 – PLANO DE TRABALHO – RECURSO DA PORTARIA MDS Nº3378, DE 07 DE MAIO DE 2020. A Presidente do CMAS Srª HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, cumprimentou os presentes e deu início a reunião falando sobre as pautas a serem deliberadas pelo colegiado fez alguns questionamentos e colocando para ciência apreciação e deliberação dos conselheiros, destacou a importância da participação dos conselheiros nas reuniões, debater e aprovar as propostas, pediu ainda que todos participem deem sua opinião e tire suas dúvidas. A Coordenadora de equipe do CRAS GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, após cumprimentar a todos pediu aos conselheiros inclusão de pauta, qual seja, PLANO DE TRABALHO – RECURSO DA PORTARIA MDS Nº378, DE 07 DE MAIO DE 2020, os conselheiros concordaram e não se opuseram, em seguida disponibilizou aos conselheiros uma via impressa do Censo Suas/2023,explicando aos conselheiros sobre o preenchimento do questionário por parte do conselho e do prazo que iniciou em 23 de outubro e encerramento em 05 de dezembro de 2023; Falou da importância da elaboração e aprovação do Calendário de Reuniões do CMAS/2024 para que todos tenham ciência, destacou a necessidade do calendário para que os conselheiros possam se organizar para as reuniões durante o ano seguinte, disponibilizando aos conselheiros; disponibilizou ainda o Demonstrativo 2020-Retificação já impresso, bem como do Plano de Trabalho – Recurso da Portaria MDS nº378, de 07 de maio de 2020, e fez explanação da Abertura do Demonstrativo/2022 para ciência dos conselheiros. Falou ainda sobre o Plano de Trabalho – Recurso da Portaria nº378, de 07 de maio de 2020, o recurso foi creditado na conta da proteção básica, para uso no ano de 2020 e gestão municipal não utilizou o saldo total que foi de R$146.000,00 para o ano seguinte, os saldos ficariam bloqueados. Em 10 de maio de 2023 o MDS publicou Portaria nº884, que despõe sobre areprogramação dos saldos financeiros constantes dos fundos de Assistência Social. O prazo para execução dos recursos repassados para enfrentamento da pandemia da COVID-19 podem ser executados até 31/12/2023. Saldo a utilizar R$50.058,47 (cinquenta mil, cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), os saldos constantes em conta serão aplicados na melhoria e qualidade dos serviços ofertados. Dando continuidade os conselheiros analisaram a documentação que foi disponibilizada, fizeram questionamentos inclusive sobre os valores repassados ao município e de como é utilizado esses recursos nos serviços socioassistenciais e após esclarecimentos pela equipe da atual gestão os mesmos disseram estar de acordo e que não se opõe. Na sequência a Assistente Social VIVIANE LEAL SANTOS, fala da devolução do Cartão Ser Família em nome de ALICE ALVES DA SILVA, a qual pediu desistência do programa e optou por não receber, e devolveu o cartão que após será devolvido ao estado. Na sequência após as explanações por parte da gestão e não tendo nenhuma dúvida pelos conselheiros, não havendo nenhuma manifestação em contrário, foi colocado em votação, passou ao primeiro item: 1 – CENSO SUAS-2023, os conselheiros analisaram quanto ao prazo de abertura e encerramento para o preenchimento do Censo/2023 e disseram estar cientes do preenchimento que foi feito por parte do conselho, estando finalizado e dentro do prazo estabelecido. Passou-se ao segundo item: 2 - Aprovação do Calendário de Reuniões-CMAS/2024, não tendo nenhuma manifestação em contrário foi aprovado por unanimidade. Passou-se ao terceiro item: 3 - Demonstrativo/2020-Retificação, após esclarecimentos pela equipe da gestão quanto a necessidade da retificação, os conselheiros analisaram e não tenho nenhuma oposição votaram favoráveis, aprovando por unanimidade. Passou-se ao quarto item: 4 – DEVOLUÇÃO DE CARTÃO SER FAMÍLIA, os conselheiros disseram estar cientes da devolução do cartão em nome de ALICE ALVES DA SILVA, que pediu desistência do programa e optou por não receber e que referido cartão será devolvido ao estado. Passou-se ao quinto item: 5 – ABERTURA DO DEMONSTRATIVO/2022; após explanações e sanadas as dúvidas pela equipe da gestão, os conselheiros disseram estar cientes e concordam com a abertura do demonstrativo. Passou-se ao sexto item: 6 – POSSE DA NOVA CONSELHEIRA, A presidente do conselho deu boas vindas e a tradicional acolhida a nova conselheira Sra MIRACI PIRES DE MORAES, solicitou ainda a parceria de todos para juntos fortalecer o conselho, acompanhando e fiscalizando, em seguida foi dada a posse parabenizando e desejando boa sorte nesta missão tão importante. 7 - Plano de Trabalho - Recurso da Portaria MDS nº378, de 07 de maio de 2020, foi mostrado e explicado todas as etapas passa a passo bem como o valor do recurso, sendo aceito por todos os conselheiros presentes que concordaram e aprovaram por unanimidade. Por fim a presidente agradeceu a participação dos conselheiros desejando um tempo de muitas conquistas e encerrou agradecendo a todos os presentes. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.