“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038 DE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CAE DE SERRA NOVA DOURADA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 177/2009, de 20 de março de 2009, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

DECRETA:

Artigo 1º – Nomear-se a diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Serra Nova Dourada-MT:

PRESIDENTE: Janaina Camargo Fernandes

RG 473358 DGPC/GO e CPF: 011.243.221-24

VICE- PRESIDENTE: Deusilene Oliveira de Sousa

RG: 1524211-0 SSP/MT e CPF: 003.388.761-62

SECRETÁRIA EXECUTIVA: Katherine Maciel Caminhas

RG: 2287682-0 SSP/MT e CPF: 041.587.121-22

Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 21 de novembro de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024