DATA AUDIÊNCIA

09/11/2023

HORA INÍCIO

08:00 H às 09:00 H

LOCAL

Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã – MT

PAUTA

Ouvir a sociedade, expor as nuances do orçamento para 2024 constantes no PLOA/2024 do Município.

PARTICIPANTES

Conforme a lista de presença em anexo.

REGISTROS E DELIBERAÇÕES

Aos nove dias do mês de Novembro de 2023, às oito horas, estiveram reunidos nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã - MT, endereço sito à Avenida Dr. Carlos Vidoto, 610, Bairro Centro, Município de Tabaporã - MT Estado de Mato Grosso, cujo convocados pelo Edital de Convocação, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 26 de Outubro de 2023, Edição 4.348, página 358, para expor as nuances do orçamento para 2024 constantes no PLOA/2024 do Município. Deu abertura a Audiência Pública o senhor Valcinei Aparecido Silva cumprimentando a todos os presentes e a todos que estão assistindo a Live, na página da Prefeitura Municipal de Tabaporã no Facebook Prefe Tabaporã, Instagram e site da Prefeitura Municipal, agradeceu a todos presentes e convocou o dispositivo de honra sendo composto pelo Sirineu Moleta – Prefeito Municipal, Ilso Pereira - Presidente da Câmara e o Adair José Schneider - Secretario de Finanças.

Ato contínuo passou a palavra ao Senhor Adair José Schneider que mencionou a estimativa de receitas que ficou no montante de R$ 94.000.000,00. Prosseguiu afirmando a transparência da Gestão. Logo após o Prefeito Municipal Sr. Sirineu Moleta afirmou a importancia de cuidar da população, agradeceu a todos presentes. Prosseguiu o senhor Ilso Pereira – Presidente da Câmara que lamentou a ausência de alguns vereadores e afirmou que irá cobrar a construção da pista de skate e a pista de moto cross, relembrou a importancia da participação da população, encerrou agradecendo a parceria com a Administração Municipal e declarou a abertura da Audiência Pública.

Ato contínuo, a Contadora do Município, Sra. Alessandra apresentou a equipe tecnica e fez uma breve explanação sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024), informou que ao final da Audiência terá um momento de fala aberto para questionamentos e esclarecer algumas duvidas.

Em seguida, iniciou a leitura do Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA), destacando as Receitas e Despesas. Para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024) o Poder Executivo apresentou dentre os Anexos da Proposta, as Ações com as despesas que cada Secretaria propõe executar no exercício de 2024, conforme foi apresentado via slides, que vai anexo a esta ata. Passou a palavra ao Sr. Adair que esclareceu alguns pontos da Apresentação das Ações e abriu espaço de fala aos secretários e vereadores para colocar alguns pontos que eles consideram faltantes na PLOA 2024. O Prefeito Municipal fez uso da fala destacando a necessidade de “manter o pé no chão” para o exercício financeiro de 2024, a seguir o vereador Joari falou da importância de um caminhão pipa, o Prefeito Sirineu enfatizou que o valor de R$ 94.000.00,00 de Receita é apenas uma estimativa podendo ser alterado, destacou os desafios de atender a população. Aberto novamente a palavra, o Vereador Marco Antonio questinou como a populaçã poderia enviar proposta para inserir na LOA, a Sra. Alessandra explicou que poderá ser enviado diretamente aos Vereadores, em razão do Projeto de Lei já ter sido protocolado na Câmara. Em seguida o Vereador Thanys apresentou uma série de demandas a serem acrescentadas, muitas das quais segundo a Contadora Alessandra já constam na PLOA/2024. O Vereador Joari questinou a questão da qualidade da água e a criação da Secretaria de Meio Ambiente, o Sr Adair esclareceu que ações relativas ao meio ambiente ja constam no PLOA/2024. O Vereador Claudemiro falou das dificuldades de implementar ações em ano eleitoral e que está satisfeito com o Projeto de Lei. O Vereador Celso falou da importância da construção do campo de futebol em Americana, a Contadora Alessandra falou que já consta no Projeto de Lei. Em seguida, o Sr. Ilso Pereira, declarou encerrada a Audiência Pública. Após encerramento, eu Camila de Mello que secretariei a presente reunião e lavrei a presente Ata que após lida para todos os presentes foi assinada por mim, pelo Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, pela Contadora e anexada a lista de presença da presente Audiência Pública.

Assinatura Prefeito Municipal

Sirineu Moleta

Assinatura Presidente da Câmara

Ilso Pereira

Assinatura do Contador

Alessandra Ferreira da Silva

Assinatura da secretaria que lavrou a ata

Camila de Mello