A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, por meio de seu representante legal, vem, por meio desta, tornar pública a ANULAÇÃO das publicações referentes à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023, publicadas no dia 21/11/2023 nos seguintes veículos:

Diário Oficial de Contas de Mato Grosso, sob o número 3212, página 101.

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, sob o número 4.363, página 27.

Jornal Estadão Mato Grosso, classificados, Página 7.

A decisão de anulação se fundamenta na Súmula nº 473 do STF. Desta forma, a publicação da referida dispensa de licitação é considerada sem efeito, revogando-se todos os atos dela decorrentes.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Taquari - MT, através dos meios de comunicação.

Atenciosamente,

Departamento de Licitação e Contratos

Prefeitura Municipal de Alto Taquari - MT

CNPJ: 01.362.680/0001-56

Fone: (66) 3496-1471/1448

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal