PORTARIA 247 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Porto Esperidião MT para avaliação dos projetos oriundos da Classe Artística apresentados a Secretaria Municipal de Cultura, referentes aos editais 01/2023, que versa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Porto Esperidião- MT.

Parágrafo Único: A Comissão de Porto Esperidião MT terá vigência até 31 de dezembro de 2023.

Artigo 2º - A Comissão de Porto Esperidião será composta pelos nomes abaixo relacionados, sob a presidência da Secretaria Municipal de Cultura, que não terá direito a voto, mas poderá orientar a comissão sobre dúvidas e normas dos editais.

Gisele Fátima Santos,

Cledinei Rocha

Paulo Henrique Sales

Vilma Azarite

Maria Regina de Castro Martins

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA.

PUBLICADA.

CUMPRA-SE.

PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO - MT.

AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal

Porto Esperidião , 23 de novembro de 2023.