DECRETO Nº 144 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1052

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$960.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 960.000,00

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

380 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

383 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 280.640,67

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

383 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 479.359,33

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 280.640,67

Fontes de Recurso

1 500 280.640,67

Anulação:

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

358 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AVENIDA CORONEL BOTELHO

03507514/0001-26 Exercício: 2023

DECRETO Nº 144 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1052

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

360 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -35.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

367 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -60.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

370 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -9.239,09

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

372 04.451.0019.1976.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -15.235,24

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 700

1 Recursos do Exercício Corrente

379 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

384 26.451.0019.1979.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 701

1 Recursos do Exercício Corrente

397 26.782.0019.2277.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -220.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

399 26.782.0019.2277.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -70.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

570 15.451.0019.1980.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 754

1 Recursos do Exercício Corrente

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AVENIDA CORONEL BOTELHO

03507514/0001-26 Exercício: 2023

DECRETO Nº 144 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1052

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

571 26.451.0019.1981.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 754

1 Recursos do Exercício Corrente

577 04.451.0019.1976.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -19.885,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 701

1 Recursos do Exercício Corrente

Anulação ( - ) -679.359,33

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 22 de NOVEMBRO de 2023

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO

167.522.791-87