DECRETO N° 70 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
24 de Novembro de 2023
SÚMULA: “ALTERA ANEXO II DO DECRETO Nº 94/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PASCOAL ALBERTON, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
D E C R E T A:
Art. 1º - O Anexo II do decreto 94/2012, passa a vigorar com as seguintes alterações, mantendo-se inalteradas as demais disposições:
ANEXO II
| CARGO NO COMITÊ | NOME DO SERVIDOR PÚBLICO | CARGO NA PREFEITURA |
| Presidente | Daniel Brites Caldas | Diretor de Produção – Sec. de Desenvolvimento Econômico |
| Secretário | Klayton Fidelex | Secretário de Planejamento e Gestão |
| Membros | Hellen Mariane Moraes | Assessora Jurídica |
| Jonas Sassi | Controlador Interno | |
| Rafael Souza Barros | Secretário de Saúde | |
| Reginaldo Marcolan | Secretário de Educação | |
| Klayton Fidelex | Secretária de Assistência Social | |
| Raul Loureiro | Secretário de Finanças | |
| Roseli Terezinha Moresco | Vice-Prefeita |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Terra Nova do Norte/MT, aos vinte e um dias do mês de novembro de 2023.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal