CONTRATO N. 083/2023
24 de Novembro de 2023
Processo: 94/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, portador da Cédula de Identidade sob o RG 11xx29, SSP/MT, e do CPF 205.9xx.201-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro: Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade, e, de outro lado, a empresa: S. C. ROSA & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 70.496.138/0001-09, com sede na cidade de Pontes e Lacerda - MT, na Av. Tancredo Neves, 147, bairro Jardim da Palmeiras, CEP: 78.250-000, neste ato representada pelo Sr. Darlan Pengo Rosa, portador do RG: 166xx542 SSP/MT E CPF: 018.7xx.741-10, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N. 038/2023, homologado em 16 de outubro de 2023, mediante as cláusulas e condições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - o presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento (em regime de comodato de kit SFTV) com até 10 câmeras e instalação de solução de circuito fechado de televisão, com tecnologia HD e todos os equipamentos e acessórios necessários,conforme especificado no Termo de Referência e na proposta de preços do PREGÃO PRESENCIAL N. 038/2023, devidamente homologado pelo Sr. Prefeito Municipal, documentos estes que dele passam a fazer parte integrante, independente de transcrição.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | PREÇO UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SEDE - PREFEITURA MUNICIPAL – RUA DR. MARIO CORREA, CENTRO) | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 02 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SEFAZ - RUA TRAVESSA DO PALÁCIO, CENTRO) | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 03 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SUBPREFEITURA – DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO) – ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 04 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (TERMINAL RODOVIÁRIO GUSTAVO ADOLF BRINGSKEN) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 05 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 06 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – ZONA URBANA. | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 07 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (PSF TEREZA DE BENGUELA) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 08 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (FARMACIA MUNICIPAL) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 09 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (PSF MÃO AMIGA) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 10 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (LABORATÓRIO MUNICIPAL) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 11 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ALMOXARIFADO CENTRAL SAÚDE – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 12 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (UNIDADE DE REABILITAÇÃO) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 13 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER FUTURA INSTALAÇÃO DO (LABORATORIO DO DISTRITO DE SANTA CLARA DE MONTE CRISTO) ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 14 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE TREVO- SANTA LUZIA) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 15 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE MORRINHOS) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 16 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SÁUDE CARLA PATRICIA) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 17 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (PSF RURAL II - – DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 18 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE CANTÃO) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 19 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE SERINGAL) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 20 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE BARATA) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 21 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE PALMARITO) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 22 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE NOVA FORTUNA) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 23 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 24 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE RITINHA) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 25 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (POSTO DE SAÚDE RICARDO FRANCO) - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 26 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. PARA ATENDER FUTURA INSTALAÇÃO DO (POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE GUAPORÉ) ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 27 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (PSF RURAL I) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 28 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (PSF SERINGAL) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 29 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NASTACIA) – LOCALIZADA NA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE DE MELO PEREIRA E CACERES - AO LADO DO FÓRUM - ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 30 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO) – LOCALIZADA NA RUA VEREADOR ENIO FERNANDES LEITE - CENTRO – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 31 | - SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AVIÃOZINHO) – LOCALIZADA NA AVENIDA MARTIMIANO RIBEIRO DA FONSECA - JARDIM AEROPORTO - CENTRO – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 32 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS) – LOCALIZADA NA RUA MODESTO VICENTE DA SILVEIRA - JARDIM AEROPORTO - CENTRO – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 33 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA RICARDO FRANCO) – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO - ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 34 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA POUSO ALEGRE, CENTRO - ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 35 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO) – LOCALIZADA NO DESTACAMENTO SÃO SIMÃO - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 36 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL PONTA DO ATERRO) – LOCALIZADA NO DISTRITO SANTA CLARA DO MONTE CRISTO- ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 37 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA) – LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 38 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA) – LOCALIZADA NA COMUNIDADE TREVO - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 39 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO ROLIM DE MOURA) – LOCALIZADA NA GLEBA SERINGAL - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 40 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS) – LOCALIZADA NA GLEBA PALMARITO - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 41 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL NOVA FORTUNA) – LOCALIZADA NA GLEBA NOVA FORTUNA - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 42 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO) – LOCALIZADA NA GLEBA BOCAINA - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 43 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIAO) – LOCALIZADA NA GLEBA SÃO SEBASTIÃO - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 44 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ) – LOCALIZADA NA GLEBA RITINHA - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 45 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL ITIJUCAL) – LOCALIZADA NA GLEBA RICARDO FRANCO - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 46 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ESCOLA MUNICIPAL GUAPORÉ) – LOCALIZADA NA GLEBA GUAPORÉ - ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 47 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO – RUA DR. MARIO CORREA, CENTRO, FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO SICREDI) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 48 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SCFV – SERVIÇO DE CONVIVENCIA, RUA DR. MARIO CORREA, CENTRO, LAR DOS IDOSOS.) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 49 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (CRAS – RUA POUSO ALEGRE, CENTRO, AO LADO DO CIRETRAN) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 50 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, RUA OSCAR, CENTRO) - ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 51 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO, RUA TRAVESSA DO PALACIO, CENTRO) - ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 52 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 53 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (ENTRADA CASCATA DOS NAMORADOS) – ZONA RURAL | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 54 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, RUA VEREADOR ENIO FERNANDES DE LEITE, CENTRO) - ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 55 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (QUADRA POLIESPORTIVA MELANIO DE ASSUNÇÃO, RUA VEREADOR ENIO FERNANDES DE LEITE, CENTRO ) - ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,25 | 7.623,00 |
| 56 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (MINI ESTÁDIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO ESPAÇO BEIRA RIO) - ZZONA URBANA | MÊS | 12 | 353,74 | 4.244,88 |
| 57 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (MINI ESTÁDIO PAULO VOLPATO E QUADRA POLIESPORTIVA ERMELINDO FERNANDES LEITE) - ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 58 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (TERMINAL TURÍSTICO TITO PROFETA DA CRUZ – ÀS MARGENS DO RIO GUAPORÉ – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 59 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. ( SECRETARIA DE CULTURA - PALÁCIO DOS CAPITÃES-GENERAIS) – ZONA URBANA | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| 60 | SISTEMA DE MONITORAMENTO - KIT CFTV COM ATÉ 10 CÂMERAS, INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, COM TECNOLOGIA FULL HD E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. (SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, RUA LONDRINA, CENTRO) | MÊS | 12 | 635,24 | 7.622,88 |
| TOTAL | R$ 454.000,00 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – A vigência do presente contrato terá inicio na assinatura do mesmo e término em 08 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, a critério exclusivo do CONTRATANTE, por razões de interesse público e de conveniência administrativa, observados os termos deste Edital e as disposições dos artigos 105 e 106, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - O valor global deste Contrato é de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), que será pago ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 37.833,33 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal na Tesouraria da Prefeitura Municipal, devidamente atestado o recebimento dos serviços pelo Setor Competente, na forma a seguir especificada.
Parágrafo único – Sobre o valor estabelecido nesta Cláusula, incidirão descontos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na forma da legislação pertinente em vigor.
CLÁUSULA QUARTA - Este Contrato é regido pelas disposições do Código Civil Brasileiro, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais legislação aplicável, e as despesas de sua execução correrão por conta da seguinte dotação consignada no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício:
Órgão 03 – Secretaria Municipal De Administração e Fazenda
Unidade/ Setor/Depto. Requisitante: Secretaria Municipal De Administração e Fazenda
2.006- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
Cód. Reduzido da despesa:
46 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1500 – Recursos não vinculados a impostos
Ficha: 46/1500
R$ 30.491,52
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 03 – Departamento de ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
2.210 – Manutenção do Programa Saúde da Família
2.299 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Cód. Reduzido da despesa:
280 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
293 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1500 – Recursos não vinculados a impostos
Ficha: 1.600/1500
R$ 182.951,16
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade 02 – Departamento de Ensino Infantil
2.159 - Manutenção do Departamento de Ensino Infantil
Cod. Reduzido da despesa
117/1.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 117/1500
R$ 30.492,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade 03 – Departamento de Ensino Fundamental
2.162 - Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental
Cod. Reduzido da despesa
141/1.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 117/1500
R$ 106.722,00
Órgão 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade/ Setor/Depto. Requisitante – Sec. Municipal de Assistência Social e Trabalho
2.240 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
2.247 – Manutenção das Atividades do CRAS
Cod. Reduzido da despesa:
419 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1500 - Recursos não vinculados a impostos
432 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1500 - Recursos não vinculados a impostos
432 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1.600 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Ficha: 419-432-432/1.660
R$ 22.869,00
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicas
Unidade/ Setor/Requisitante: – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicas
2.218 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicas
Cod. Reduzido da despesa:
319 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1500 – Recursos não vinculados a impostos
Ficha: 319/1500
R$ 15.246,00
Órgão: Secretaria De Meio Ambiente
Unidade/ Setor/Depto. Requisitante: – Secretaria De Meio Ambiente
2.216 – Manutenção da Secretaria De Meio Ambiente
Cod. Reduzido da despesa:
359 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1500 – Recursos não vinculados a impostos
Ficha: 359/1500
R$ 15.246,00
Órgão: 11 – Secretaria Municipal De Esporte e Lazer
Unidade/ Setor/Depto. Requisitante: 01 Secretaria Municipal De Esporte e Lazer
2.238 – Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
Cod. Reduzido da despesa:
389/1.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 389/1500
R$ 27.113,76
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo
Unidade/ Setor/Depto. Requisitante: Secretaria Municipal de Turismo
2.256 - Manutenção da Secretaria de Turismo
Cód. Reduzido da despesa:
Natureza: 1500
Despesa 449 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 1500/449
R$ 7.622,88
Órgão – Secretaria Municipal de Cultura
Unidade/ Setor/Depto. Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura
2.180- Manutenção da Secretaria de Cultura
Cod. Reduzido da despesa:
Despesa: 181 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Natureza: 1500 – Recursos não vinculados a impostos
Ficha: 181/1500
R$ 7.622,88
Órgão: Secretaria Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Vila Bela.
Unidade/ Setor/Depto. Requisitante: Departamento de Igualdade Racial
464 - Manutenção de Departamento de Igualdade Racial
Cod. Reduzido da despesa:
1.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 1.500
R$ 7.622,88
CLÁUSULA QUINTA - Competirá aos Secretários da pasta e ao Fiscal de contrato nomeado pela Portaria n. 494/2023 fiscalizar e acompanhar o cumprimento da execução deste Contrato, o que não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA.
Parágrafo único - Este contrato faz lei entre as partes, as quais concordam expressamente com seu inteiro teor, desistindo desde já de quaisquer outros direitos nele não contidos.
CLÁUSULA SEXTA - A inobservância, pela CONTRATADA, de cláusula ou obrigações constantes deste Contrato ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, implicará na sua rescisão automática de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, ficando estipulada uma multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do Contrato, para a parte que infringir qualquer de suas cláusulas.
Parágrafo único – A CONTRATADA responderá perante a Administração Municipal e terceiros, pelos eventuais prejuízos a que der causa por imprudência, imperícia ou negligência na prestação dos serviços objeto deste Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – Sem prejuízo do disposto na legislação pertinente em vigor, rescindir-se-á este Contrato a qualquer tempo, atendida a conveniência administrativa e o interesse público, por comum acordo das partes ou unilateralmente por qualquer delas, mediante prévia e expressa notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus rescisórios de qualquer natureza, sendo, no entanto, devido ao CONTRATADO o pagamento pela execução dos serviços até a data da rescisão.
CLÁUSULA OITAVA - Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos termos do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Vila Bela da Ss. Trindade - MT, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 09 de novembro de 2023.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | S. C. ROSA & CIA. LTDA – ME CNPJ: 70.496.138/0001-09 Sr. Darlan Pengo Rosa RG: 1660xx42 SSP/MT CPF: 018.7xx.741-10 CONTRATADO |
TESTEMUNHAS:
| 1 ._______________________________ | 2. ______________________________ |
| Nome: ARNALDO MATUCARI SUPEPI | Nome: AIRTON SAUCEDO |
| CPF: 011.9xx.451-95 | CPF: 352.6xx.771-72 |
| R.G: 1606xx2-2 SSP/MT | R.G: 060xx48-3 SSP/MT |