LEI Nº5.146/2023
24 de Novembro de 2023
Institui o dia 27 de setembro como o Dia Municipal da Trabalhador do Turismo, no município de Várzea Grande-MT.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Fica instituído por esta Lei o dia 27 de setembro como o Dia Municipal do Trabalhador do Turismo.
Parágrafo único:nessa data, poderão ser realizadas atividades que fomentem cursos na área do turismo, palestras, exposições, atividades esportivas, buscando mostrar a importância do turismo para nossa região, especialmente a importância do trabalhador do turismo para o desenvolvimento da atividade turística em nosso município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 19 de setembro de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
Autoria: Ver. Ider Jacinto