EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PONTAL FORMAÇÃO CINECLUBE

O Município de Pontal do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento das pessoas interessadas que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - PONTAL FORMAÇÃO CINECLUBE, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, será realizado nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no Edital, seus Anexos e neste Edital Complementar:

RESOLVE:

I. RETIFICAR o subitem 18.1 do item 18. DISPOSIÇÕES FINAIS:

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

18.10 Os eventos do Edital seguirão o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 3º FESTIVAL REGIONAL DO PEQUI
ETAPA	PERÍODO
Publicação do edital e recebimento das inscrições	10/11/2023 a 01/12/2023
Prazo para impugnação do Edital	10/11/2023 a 13/11/2023
Análise de mérito cultural	02/12/2023 a 05/12/2023
Publicação do resultado da classificação preliminar	06/12/2023
Prazo para recursos	06/12/2023 a 09/12/2023
Publicação do resultado dos recursos e listagem final de classificação e selecionados	10/12/2023
Habilitação - encaminhamento de documentação pelo proponente	10/12/2023 a 13/12/2023
Assinatura do Termo de Execução Cultural	10/12/2023 a 15/12/2023
Pagamento dos recursos financeiros	10/12/2023 a 30/12/2023

Pontal do Araguaia, 23 de novembro de 2023

Adelcino Francisco Lopo

Prefeito