Espécie: V Termo Aditivo aoContrato de Rateio sob nº 001/2023.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 008 de 30/01/1997 e Lei Municipal nº 695 de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Das Alterações:

1.1. Fica alterado o Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato de Rateio – “Do Valor” – para o fim de aditivar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), o valor estimado para contratação de Serviços Médicos e Exames, aditivo este que será pago em parcelas mensais na forma prevista no parágrafo segundo da cláusula segunda do Contrato de Rateio nº 001/2023.

1.2. Fica também alterado o Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do Contrato de Rateio – “Do Valor” – para o fim de aditivar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o valor estimado para contratação de Serviços de Casa de Apoio, aditivo este que será pago em parcela mensal na forma prevista no parágrafo terceiro da cláusula segunda do Contrato de Rateio nº 001/2023.

1.3. Fica também alterado o Parágrafo Nono da Cláusula Segunda do Contrato de Rateio – “Do Valor” – para o fim de aditivar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o valor estimado para o custeio da contrapartida do município para execução dos procedimentos propostos pelo Programa Mais MT Cirurgias 2023 – Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso, criado pelo Decreto estadual nº 241, de 19 de abril de 2023, aditivo este que será pago em parcela mensal na forma prevista no parágrafo nono da cláusula segunda do Contrato de Rateio nº 001/2023.

Das dotações Orçamentárias/fontes: Os valores do presente aditivo correrão à conta de dotações orçamentárias e fontes de recursos indicados na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº 001/2023.

Do Valor Global: O valor global do contrato, após este aditamento, será de R$ 1.346.769,85 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Da Ratificação: Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 001/2023, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do V Termo Aditivo: 23/11/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

EDU LAUDI PASCOSKI

Pelo Consorciante