Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 37.464.989/0001-02, com sede administrativa à Avenida Tiradentes, 211 N, na cidade de Nova Marilândia - MT, devidamente representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal – JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO - RG nº 21592039 – SSP/MT - CPF/MF nº 036.007.461-89, com exercício de suas atividades no endereço supramencionado;

CONTRATADO (A): GILZA NASCIMENTO DE SOUZA SOAVE,brasileiro (a), portador (a) da C.I - RG nº. 1438821 - SSP/MT, cadastrado (a) no CPF sob o nº 923.065.941-04, residente na Rua Mato Grosso, S/N, Bairro Centro, Nova Marilândia - MT; têm entre si, como justo e contratado, o presente 3º ADITIVO de contrato , na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Municipal nº 899/2021 e alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Complementar Municipal Nº 725/2016, observadas as normas de direito público e de direito administrativo, o que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as seguintes cláusulas essenciais e condições:

1. OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: O objetivo do presente 3º aditivo do contrato é a supressão das horas trabalhadas e preço da contratada “PROFESSORA - PEDAGOGIA” desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Nova Marilândia – MT

1.1. DA ALTERAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS

Fica alterada a carga horária da servidora contratada por excepcional interesse público de 30 horas semanais para 22 horas semanais.

1.2. DA ALTERAÇÃO DO PREÇO

Fica reajustado o preço em R$ 2.499,25 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), BRUTOS, EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS.

III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS – 22/11/2023.

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CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL

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CONTRATADA: GILZA NASCIMENTO DE SOUZA SOAVE

CPF/MF SOB O Nº 923.065.941-04