PORTARIA N.º 238/2023 - GP

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio ao senhor ELIANDRO NOLETO DA SILVA, portador do CPF nº 821.121.691-49 e RG nº 13780999 SSP/MT, servidor público municipal, matricula nº 108, cargo público de Professor, efetivo na pasta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lotado na Escola Municipal Bom Jesus, período aquisitivo de 2018 a 2023.

A. Período licença de 02 de outubro a 15 de dezembro de 2023.

B. Ficando 15 dias restantes para gozar em 2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 23 de novembro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT